Foto: Flávio Pereira/PMSJC
Após uma intensa discussão de bastidores, a Câmara de São José dos Campos aprovou na noite de quinta-feira o projeto que autoriza o governo Felicio Ramuth (PSDB) a realizar a nova concessão do transporte público.
A votação ocorreu após a sessão ficar suspensa por cerca de três horas. Nesse intervalo, vereadores da base governista e da oposição se reuniram com representantes do Sindicato dos Condutores e com funcionários das três empresas que operam atualmente na cidade.
A principal crítica da categoria era de que o texto original, elaborado pela gestão tucana, abria a possibilidade de subconcessão – ou seja, as empresas contratadas pela prefeitura poderiam ‘quarteirizar’ o serviço, subcontratando outras empresas. O temor da categoria era de que, com a subconcessão, as empresas terceirizarem os funcionários (como os motoristas, por exemplo).
Durante a reunião, vereadores da base aliada concordaram com o argumento dos funcionários. Consultado pelos parlamentares, o governo Felicio deu aval à mudança no texto: foi apresentada uma emenda coletiva para proibir a subconcessão.
A emenda destravou a votação. O projeto foi aprovado com apenas três votos contrários, dos vereadores do PT – Amélia Naomi, Juliana Fraga e Wagner Balieiro.
Outra emenda aprovada, da Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos, retirou da proposta a possibilidade de a prefeitura, ao fim do prazo de 12 anos do contrato, prorrogá-lo por mais três anos.
Seis emendas apresentadas pela bancada do PT foram rejeitadas ainda nas comissões – uma delas, por exemplo, visava exigir a presença de cobradores em todas as linhas.
O projeto cita que não haverá monopólio no sistema e abre possibilidade para que a prefeitura subsidie parte do valor da tarifa, o que atenderia demanda das empresas do setor. O contrato atual termina em fevereiro de 2021.
