Foto: Divulgação/PMT
A Câmara de Taubaté aprovou nessa terça-feira o projeto do prefeito Ortiz Junior (PSDB) que reajusta os salários dos funcionários da prefeitura e do IPMT (Instituto de Previdência do Município de Taubaté).
O índice proposto pelo tucano foi de 4%, a ser aplicado a partir de janeiro de 2020. O percentual ficou abaixo do que havia sido prometido anteriormente, de 5%.
Durante a votação, o líder do prefeito na Câmara, vereador Douglas Carbonne (PCdoB), alegou que caso o reajuste fosse de 5%, o município extrapolaria o percentual máximo da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que estabelece que a despesa com pessoal não pode exceder 54% da receita corrente.
O estudo de impacto enviado pelo próprio governo Ortiz no projeto, no entanto, não corrobora essa versão. Segundo os dados, se não houvesse nenhum reajuste, o gasto com a folha de pagamento ficaria em R$ 458,1 milhões em 2020, o que representaria 44,31% da receita corrente líquida (R$ 1,033 bilhão). Com a revisão de 4%, as despesas com pessoal devem ser de R$ 476,6 milhões (46,1% da receita). Se o reajuste fosse de 5%, os gastos chegariam a R$ 481 milhões, o que representaria 46,5% da receita corrente líquida.
A data-base da categoria é o mês de maio, mas não foi aplicado reajuste salarial para o funcionalismo nem em 2018 e nem em 2019.
No fim do primeiro semestre, ao justificar a não aplicação de revisão esse ano, Ortiz afirmou que caso a Câmara aprovasse o texto para reduzir os aportes patronais ao IPMT, ele enviaria ao Legislativo até dezembro uma proposta de reajuste dos salários em 5%. O projeto sobre o IPMT foi aprovado em setembro, mas o tucano só encaminhou o texto da revisão na semana passada, após pressão da base governista.