Foto: Rogério Marques
O prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), enviou no início da noite dessa terça-feira (10) à Câmara o projeto de reajuste salarial dos funcionários da prefeitura e do IPMT (Instituto de Previdência do Município de Taubaté).
O índice proposto pelo tucano foi de 4%, a ser aplicado a partir de janeiro de 2020. O percentual ficou abaixo do que havia sido prometido anteriormente, de 5%.
Segundo o projeto, a aprovação do reajuste elevará de R$ 458,1 milhões para R$ 476,6 milhões as despesas com pessoal da prefeitura em 2020.
O envio do projeto encerra uma novela que se arrasta desde o primeiro semestre. A data-base da categoria é o mês de maio, mas não foi aplicado reajuste salarial para o funcionalismo esse ano.
Inicialmente, Ortiz alegou que a medida era consequência do aumento de gastos que o município teve a partir de maio, com a retomada da administração do Hospital Universitário, que era gerido pelo governo estadual.
Posteriormente, o tucano disse que, caso a Câmara aprovasse o projeto para reduzir os aportes patronais ao IPMT, ele enviaria ao Legislativo até dezembro uma proposta de revisão do salário dos servidores em 5%. O projeto sobre o IPMT foi aprovado em setembro, mas até agora o tucano não havia se manifestado sobre o envio do texto do reajuste.
Devido ao impasse, a base governista se recusou a votar o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020 na sessão dessa terça-feira. “Eu quero mandar um recado para o governo: eu, particularmente, não vou votar nenhum projeto do governo se não chegar o projeto do reajuste dos funcionários nessa Casa”, disse o vereador Douglas Carbonne (PCdoB), líder do prefeito na Câmara.
Como o projeto chegou após o término da sessão, deve ser votado na semana que vem.