Foto: Elizete Ferreira/CMSJC
A Câmara de São José dos Campos deve votar nessa quinta-feira (7) o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020, elaborado pelo prefeito Felicio Ramuth (PSDB) e que prevê orçamento de R$ 2,681 bilhões para o ano que vem.
Esse valor é referente à administração direta, que inclui a prefeitura e o Legislativo. O montante representa um acréscimo de 2,61% sobre o orçamento de 2019 (R$ 2,613 bilhões). No entanto, como a inflação desse ano deve fechar em 3,26%, na prática a receita será menor em 2020.
No total, a prefeitura deve ter orçamento de R$ 2,617 bilhões no ano que vem, e a Câmara ficará com R$ 64 milhões. Para 2019 a projeção foi de R$ 2,551 bilhões para a prefeitura e R$ 61,6 milhões para o Legislativo.
Das secretarias municipais, sete pastas terão queda no orçamento em 2020, em relação ao previsto para esse ano: Manutenção da Cidade (de R$ 219 milhões esse ano para 188 milhões no ano que vem), Mobilidade Urbana (de R$ 103 milhões para R$ 97 milhões), Gestão Habitacional e Obras (de R$ 159 milhões para R$ 111 milhões), Gestão Administrativa e Finanças (de R$ 81 milhões para R$ 75 milhões), Governança (de R$ 34,9 milhões para R$ 32,6 milhões), Apoio Social ao Cidadão (de R$ 87,1 milhões para R$ 87 milhões) e Inovação e Desenvolvimento Econômico (de R$ 13,6 milhões para R$ 13,5 milhões).
Outras sete secretarias terão aumento no orçamento no ano que vem: Saúde (de R$ 704 milhões para R$ 787 milhões), Educação (de R$ 647 milhões para R$ 698 milhões), Esportes e Qualidade de Vida (de R$ 49,7 milhões para R$ 50 milhões), Proteção ao Cidadão (de R$ 39,6 milhões para R$ 39,7 milhões), Urbanismo e Sustentabilidade (de R$ 18,4 milhões para R$ 18,5 milhões), Apoio Jurídico (de R$ 15,2 milhões para R$ 15,3 milhões) e Gabinete (de R$ 554 mil para R$ 600 mil).
Com a soma da administração indireta, que inclui IPSM (Instituto de Previdência do Servidor Municipal), Fundhas (Fundação Hélio Augusto de Souza) e FCCR (Fundação Cultural Cassiano Ricardo), a receita total do município no ano que vem será de R$ 3,02 bilhões, queda de 2,50% sobre a fixada para 2019.