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A comitiva ministerial liderada pelo titular da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, recebeu nesta segunda-feira (2) os governadores dos estados da Amazônia Legal, na sua parte oriental (Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso), sugestões para combater o desmatamento e as queimadas ilegais. Os governadores discutiram também propostas para um plano de desenvolvimento sustentável da região. A reunião, em Belém (PA), deu seguimento ao encontro dos governadores com o presidente Jair Bolsonaro, na semana passada, em Brasília.
“Na próxima semana, vamos processar todas essas demandas, que vão desde questões que envolvem a regularização fundiária, passam pelo zoneamento econômico-ecológico, pelos serviços ambientais, pela economia verde, que é uma preocupação relevante. Os ministros estão aqui, vão se preparar”, disse Onyx sobre a construção de um plano para a Amazônia. Na semana passada, Bolsonaro encarregou o ministro Onyx de dialogar com os governos estaduais e consolidar as demandas emergenciais e estruturais.
Hoje (3), em Manuas (AM), a comitiva se encontra com os governadores dos estados da Amazônia ocidental (Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima).
GLO Ambiental
No dia 23 de agosto, Bolsonaro autorizou uma operação de Garantia de Lei e Ordem (GLO), que ganhou o nome de GLO Ambiental, para que as Forças Armadas atuem no combate aos incêndios na floresta amazônica. De acordo com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, na Amazônia oriental 4 mil militares já estão atuando junto com 400 agentes civis de combate ao fogo, com o emprego de quatro aeronaves e cinco helicópteros. O Brasil também está na expectativa da cooperação do Chile, Equador, Estados Unidos e Israel. Hoje (2), segundo Azevedo, chegam duas aeronaves especializadas em lançamento de água enviadas pelo Chile. Mais duas virão em seguida. Israel e Equador estão mandando equipes especializadas de brigadistas e os Estados Unidos estão em contato para saber como podem ajudar. Nos estados da chamada Amazônia oriental, Azevedo destacou a presença de cerca de 4 mil militares das Forças Armadas e pelo quatro aviões e dois helicópteros.
Fundo Amazônia
O governador do Pará, Helder Barbalho, destacou, após a reunião, a consolidação da lógica dos governos estaduais e federais na utilização dos recursos do Fundo Amazônia, programa de cooperação internacional para preservação da floresta. “Está claro que o Brasil tem interesse em usar os recursos do fundo, apenas deseja liderar a construção de quais as ações, para que e como serão utilizados os recursos, respeitando a soberania e agenda do Brasil”, disse.
Helder Barbalho lembrou que os governos federal e estaduais aguardam a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sobre a destinação de parte dos recursos de um fundo da Petrobras, criado para receber valores recuperados pela Operação Lava Jato, em acordo com os Estados Unidos, para o combate a queimadas e ao desmatamento ilegal na região. O fundo tem R$ 2,5 bilhões. “Que sejam fonte de financiamento para a agenda que estamos construindo, de desenvolvimento e preservação da floresta”, defendeu.
De acordo com Barbalho, as ações e medidas discutidas nesta segunda-feira (2) são importantes para compatibilizar as agendas de desenvolvimento e preservação e para que não haja necessidade de discutir, ano a ano, os problemas de avanço sobre a floresta. O governador defendeu a regularização fundiária e a assistência técnica e qualificação para “implementar a lógica de que não precisa desmatar para produzir”.
“Aquilo que já está antropisado [com a presença humana] na Região Amazônica é absolutamente suficiente para que tenhamos aqui fronteiras consolidadas de produção, seja de proteína, seja de grãos”, disse.
Negociação
De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, desde o início do ano, o governo negocia com os países principais doadores do fundo, a Alemanha e a Noruega, para a melhoria na governança do programa e aplicação dos recursos. “A reunião presidida pelo [presidente Jair] Bolsonaro, e renovada hoje com os governadores, reforçam ainda mais a decisão de dar maior foco, ter maior eficiência, estratégia e sinergia para as ações do fundo”, disse.