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O corte de bolsas financiadas pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) pode paralisar a pesquisa científica no Vale do Paraíba, região que possui 1.105 bolsistas ligados à principal agência de fomento à ciência do governo federal. O número é do próprio CNPq.
Sem dinheiro para garantir as bolsas até o final do ano, o CNPq pode cortar o financiamento a partir de setembro. A informação foi confirmada por Marcos Pontes, ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, ao qual o órgão é subordinado. Segundo ele, o órgão precisa de mais R$ 330 milhões para pagar as bolsas até o final do ano, dinheiro que o ministério não tem.
No Vale, 90% das bolsas financiadas pelo CNPq estão em São José dos Campos, com 992 bolsistas, sendo mais de 500 deles ligados ao Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Lorena é segunda cidade da região com maior número de bolsas do CNPq, com 49, a maior parte delas de pesquisadores da Escola de Engenharia Química de Lorena, da USP (Universidade de São Paulo).
Taubaté é a terceira com 31 bolsistas, depois aparecem Guaratinguetá (27), Cachoeira paulista (3) e São Sebastião (3). Segundo o CNPq, os dados se referem ao mês de agosto.
Em todo o estado de São Paulo, ainda segundo o órgão federal, 18.177 bolsistas podem ser afetados pelo corte nos recursos. A capital conta com 9.145 bolsas, depois vêm Campinas (3.353), São Carlos (1.676) e São José dos Campos (992).
Caso os cortes sejam confirmados, os trabalhos de pesquisa podem estar comprometidos. E os sinais não são otimistas.
Em julho, o CNPq suspendeu a divulgação de edital para novas bolsas de pesquisa. Em agosto, revelou que já havia usado 88% de toda a verba de 2019 para o pagamento de bolsas.
OUTRO LADO
Procurado, o Ministério da Ciência disse, em nota, que tem se empenhado junto ao Ministério da Economia e a Casa Civil para resolver a situação orçamentária do CNPq.
A pasta disse que “ainda não houve contingenciamento” e que repassou “integralmente ao CNPq os recursos previstos na Lei Orçamentária para o ano de 2019”.
“O valor de R$ 330 milhões é que falta para cobrir os custos das bolsas até o fim do ano, situação que já estava prevista na aprovação da LOA em 2018. Portanto, é necessária a aprovação de crédito suplementar para recompor o orçamento do CNPq”, informou o Ministério da Ciência.
Em meio à ameaça de corte nas bolsas, estudantes criam associação no Inpe
Estudantes e pesquisadores do Inpe estão organizando a ABPG (Associação de Bolsistas e Pós-Graduandos), que conta com uma comissão e está convocando assembleias para a criação de estatuto e composição da primeira chapa de diretoria.
O movimento não é inédito. Entre 1991 e 2005, o Inpe já contou com uma associação semelhante, criada justamente em época de atrasos em bolsas para pesquisadores. “Finalidade é congregar os associados, defender a vontade coletiva e empregar esforços para garantir representação em diversos âmbitos”, disse Victor Curtarelli, 28 anos, aluno de mestrado no Inpe com bolsa CNPq.