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Investimentos em tecnologia e na capacitação dos servidores permitiram à Controladoria-Geral da União (CGU) identificar indícios de irregularidades em dez editais de licitação e pregões eletrônicos federais usando apenas ferramentas de análise de dados (data analytics) desenvolvidas pelo próprio órgão.
Desde o começo do ano, dez processos de contratação de produtos ou serviços realizados por órgãos públicos federais já foram preventivamente suspensos ou cancelados graças ao acompanhamento sistemático de licitações e ao emprego de um sistema que a CGU desenvolveu em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), o chamado Sistema Alice.
De acordo com o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, a ação poupou aos cofres públicos um potencial prejuízo da ordem de R$ 800 milhões. “Este ano, somente com a verificação de algoritmos, que faz a mineração de textos e identifica possíveis casos de corrupção em editais, já paramos mais de R$ 800 milhões em licitações. Sem nenhuma ida a campo”, celebrou o ministro ao defender o uso de novas tecnologias no enfrentamento à corrupção.
Sistema Alice
O Sistema Alice usa técnicas de mineração de textos para identificar irregularidades em editais de licitação e de pregões eletrônicos publicados no portal eletrônico de compras do Governo Federal, ComprasNet. As ferramentas desenvolvidas pela CGU e pelo TCU são capazes de identificar, eletronicamente, inconsistências nos textos dos editais, como falhas legais que possam comprometer os objetivos da licitação e o resultado do processo, causando prejuízos ao erário.
“Apenas cruzando informações da base do portal ComprasNet, o uso do sistema nos permitiu captar possíveis editais que trazem alguns indícios de corrupção. A partir daí, conseguimos atuar antes mesmo que problemas acontecessem”, explicou Rosário ao participar, hoje (27), da abertura do I Seminário Sobre Métodos Modernos de Combate à Corrupção, que acontece até o próximo dia 30, em Brasília.
Segundo a CGU, entre as evidências encontradas nos processos de licitação já suspensos ou cancelados estavam sinais de sobrepreço e de direcionamento do processo de escolha da empresa vencedora. Em alguns casos, não foi possível atestar que a administração pública federal tinha necessidade de contratar o produto ou serviço licitado.
Ao comentar os resultados alcançados pela CGU no combate à corrupção, Rosário defendeu a necessidade de que os diversos órgãos de controle trabalhem conjuntamente. “Temos exemplos de trabalhos e da importância da atuação conjunta. Não vai adiantar tentar desenvolver todas as capacidades em uma única instituição. Não é à toa que a CGU trabalha em parceria com a PF, com a AGU e com outros órgãos já há muitos anos. Cada órgão possui sua especificidade, mas, cada vez mais, devido à falta de pessoal e de recursos, vamos ter que pegar as especialidades de cada um e procurar trabalhar de forma conjunta.”
O ministro também ressaltou a importância de que os casos já identificados e apurados sirvam de base para a criação de mecanismos de prevenção, que impeçam ocorrências semelhantes. Para Rosário, é preciso “superar o ciclo” da detecção e investigação, passando à prevenção.
“A corrupção tem consequências diretas que são notadas no dia a dia do cidadão. São as filas nos hospitais, a falta de medicamentos, estradas ruins, má-educação e uma série de coisas. E há, também, as consequências indiretas, que afetam a toda a população, inclusive aos órgãos que combatem a corrupção. Quando verificamos os próprios órgãos de controle se digladiando enquanto temos problemas, isto é consequência da corrupção. Porque quando um país está tomado pela corrupção, as pessoas passam a desconfiar uma das outras e das instituições, o que gera uma dificuldade de romper este ciclo”, disse o ministro.