Prefeitura de São José dos Campos tem um prazo de 24 horas a partir da notificação para retirar o bloqueio
em um dos acessos à comunidade Jardim Nova Esperança, na área do Banhado. Dia de protestos para zona central.
foto: Rogério Marques/OVALE
A Justiça determinou na tarde desta quinta-feira (25) que a Prefeitura de São José dos Campos retire o bloqueio de um dos acessos do Banhado.
A ‘Rua da Linha’ foi bloqueada pela gestão na manhã desta quarta-feira (24). Segundo a prefeitura, ação foi em prol da segurança dos moradores da área central.
A prefeitura tem um prazo de 24 horas a partir da notificação para retirar o bloqueio, sob pena de multa diária fixada no valor de R$ 100 mil a até R$ milhão. A liminar foi expedida de uma ação movida pela Defensoria Pública, que representa os moradores da comunidade do Banhado.
De acordo com a liminar, o fechamento da via pública naquele local fere o direito de ir e vir dos moradores.
A decisão destaca que o bloqueio apresenta risco para a população, já que, caso aconteça uma eventual catástrofe, os moradores teriam apenas uma rota de fuga.
A prefeitura informou a OVALE que ainda não foi notificada sobre a liminar.
“A ação claramente tem objetivo de pressionar os moradores a saírem do local. Eles têm o direito de lutar pela regularização do bairro”, afirmou o defensor público, Jairo Salvador, em entrevista a OVALE.
Na quarta-feira, o prefeito Felicio Ramuth (PSDB) comentou o assunto em sua conta no Facebook, afirmando que a rua era utilizada como rota de fuga de pessoas que cometiam delitos na região central da cidade.
“Houve uma reação provavelmente por parte das pessoas que querem continuar usando aquela via dessa maneira”, afirmou Ramuth.
REUNIÃO.
Na tarde desta quinta-feira, a prefeitura se reuniu com representantes do Banhado para discutir a situação. A gestão afirmou que iria manter o bloqueio, mas que abriria um acesso para pedestres no local. Depois da reunião, moradores do Banhado protestaram novamente nas ruas do centro da cidade.
Judiciário concede liminar que impede os moradores de interditar centro da cidade
A Prefeitura de São José dos Campos conseguiu nesta quinta-feira uma liminar na Justiça que proíbe a realização de manifestações que obstruam, o tráfego de veículos na cidade. De acordo com a liminar, os moradores estão impedidos de realizar qualquer manifestação nos corredores de ônibus, nas pistas de acesso aos bairros e nas ruas do centro da cidade e adjacências, sob pena de multa diária fixada, por enquanto, no valor de até R$ 10 mil. A Defensoria Pública afirmou que vai analisar a ação para tomar providências. De acordo com o relatório apresentado na liminar, 100 linhas e 3.500 viagens foram afetadas pela manifestação, 122.400 passageiros foram afetados, o que representaria uma queda na arrecadação de R$ 92.422,67.
fonte: OVALE