O Ministério Público recomendou que os 14 parlamentares envolvidos no esquema “Farra das Viagens” devolvam mais de R$ 14 mil aos cofres da Câmara de Taubaté.
O MP deu prazo de até 30 dias para que o valor total de R$ 14.714,59 seja ressarcido aos cofres públicos. (Veja a lista abaixo da relação dos parlamentares)
Após analisar documentos relativos ao período de janeiro de 2017 a julho de 2018, o MP apontou 70 viagens em que as “notas fiscais discriminando a alimentação consumida contêm inconsistência de informações”.
No documento, o Ministério Público recomenda ainda a redução do limite mensal de viagens por gabinete, de oito para quatro e a adequação das normas internas para deixar claro que a verba indenizatória é referente às despesas pessoais dos vereadores, e não de terceiros.
Tal recomendação é uma medida preliminar adotada pela Promotoria, que não encerra a investigação. Após a conclusão de todos os trâmites dessa investigação, os parlamentares podem ser processados por improbidade administrativa.
Os 14 citados já foram ouvidos pela Polícia Civil, que investiga o caso na esfera criminal – a suspeita é de crime de peculato (apropriação de dinheiro público).
A Farra das Viagens
Denunciado pelo Jornal O Vale, o esquema envolvia irregularidades nas notas fiscais que os parlamentares de Taubaté entregaram para o ressarcimento da Câmara com gastos em refeições durante viagens. Os citados ‘inflavam’ os valores de refeições em viagens ocorridas de janeiro a maio de 2017.
Ao todo, foram detectadas 54 notas fiscais irregulares, algumas de uma mesma viagem. Elas somam R$ 8.161,80. Mas, como o limite de despesas por dia era de R$ 275,73, o reembolso ficou em R$ 7.972,40.
O que dizem os envolvidos
A reportagem do Jornal O Vale procurou os 14 parlamentares citados no escândalo, mas apenas o suplente Fião Madrid (PSDB) comentou o caso: “não recebi nenhum comunicado sobre este assunto do Jurídico desta Casa”, alegou o tucano, sem comentar o teor da recomendação.
Os demais vereadores – Alexandre Villela (PTB), Bilili de Angelis (PSDB), Bobi (PV), Dentinho (PV), Diego Fonseca (PSDB), Digão (PSDB), Douglas Carbonne (PCdoB), Gorete Toledo (DEM), Graça (PSD), Jessé Silva (SD), João Vidal (PSB), Nunes Coelho (PRB) e Vivi da Rádio (PSC) – não se manifestaram.
Veja a relação de valores a serem devolvidos, segundo o MP (ainda sem correção):
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Alexandre Villela (PTB)
-viagens com irregularidade: 1
-devolução: R$ 239
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Bilili de Angelis (PSDB)
-viagens com irregularidade: 8
-devolução: R$ 1.581,40
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Bobi (PV)
-viagens com irregularidade: 1
-devolução: R$ 117,72
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Dentinho (PV)
-viagens com irregularidade: 2
-devolução: R$ 245,41
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Diego Fonseca (PSDB)
-viagens com irregularidade: 4
-devolução: R$ 971,20
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Digão (PSDB)
-viagens com irregularidade: 2
-devolução: R$ 374,18
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Douglas Carbonne (PCdoB)
-viagens com irregularidade: 10
-devolução: R$ 2.748,41
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Fião Madrid (PSDB)
-viagens com irregularidade: 2
-devolução: R$ 419,20
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Gorete Toledo (DEM)
-viagens com irregularidade: 5
-devolução: R$ 901,46
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Graça (PSD)
-viagens com irregularidade: 2
-devolução: R$ 349,77
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Jessé Silva (SD)
-viagens com irregularidade: 21
-devolução: R$ 4.841,75
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João Vidal (PSB)
-viagens com irregularidade: 2
-devolução: R$ 271,29
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Nunes Coelho (PRB)
-viagens com irregularidade: 2
-devolução: R$ 375,85
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Vivi da Rádio (PSC)