O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na quinta-feira (3), um recurso da Prefeitura de São José dos Campos contra uma decisão que a obriga a adotar medidas para melhorar o…
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se tornou réu por unanimidade no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição do…
André Richter/Agência Brasil Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil A Justiça Federal em Brasília aceitou hoje(29) denúncia apresentada em dezembro do ano passado contra o então presidente Michel…
André Richter/Agência Brasil Foto: José Cruz/Arquivo Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (24) a lista tríplice que será enviada ao presidente da República,…
Felipe Pontes/Agência Brasil Foto: Divulgação A Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou-se hoje (22) contra um pedido da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) que pleiteava…
Bruno Bocchini/Agência Brasil Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu ontem (17), na capital paulista, o direito à liberdade…
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu manter a tramitação do inquérito aberto pela própria Corte para…
Foto: Heuler Andrey/AFP Um ano da prisão de Lula foi marcado por manifestações em pelo menos 8 capitais mais o DF neste final de semana. Apoiadores…
Foto: José Cruz/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito…
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a decisão que determinou a soltura de todos os presos condenados…