Prefeitura de Caraguá exonera mais de 110 comissionados após decisão do STF

Confira a relação de funções exoneradas e de quais secretarias são

Após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) a Prefeitura de Caraguatatuba exonerou, nesta segunda-feira (5), 111 cargos.

Além das exonerações, também foi cessada a designação de 75 cargos. As medidas foram publicadas no Diário Oficial do Município.

O Tribunal de Justiça de São Paulo considerou os cargos criados em 2018 inconstitucionais e determinou que fossem extintos. A Prefeitura pediu um prazo para cumprir com a determinação, mas o recurso foi negado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF.

Mesmo com a decisão, no último sábado (3) a Câmara Municipal já havia aprovado um projeto de lei que prevê a reestruturação da administração municipal, ficando assim, autorizada a recriação dos cargos extintos.

Confira abaixo a relação de funções e de quais setores foram exoneradas:

Gabinete do Prefeito

• Chefe da Área de Demandas Internas
• Chefe da Área de Espaços Públicos
• Ouvidor Municipal
• Chefe da Área de Demandas Externas
• Chefe da Área de Ações Turísticas Regionais
• Chefe da Área de Processo Comunicacional e Mídias
• Diretor do Departamento de Relações Públicas

Secretaria Municipal de Administração

• Assessor de Apoio Operacional
• Diretor do Departamento de Logística Operacional
• Chefe da Área de Serviços Gerais e Logística
• Diretor do Departamento de Assuntos Comunitários

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

• Assessor de Apoio Operacional
• Chefe da Área de Acompanhamento de Convênios e Segurança Alimenta
• Diretor do Departamento de Fomento às Ações Sociais e de Solidariedade
• Assessor de Apoio Operacional
• Assessor de Apoio Operacional
• Assessor de Apoio Operacional
• Chefe da Área de Projetos Educacionais e Profissionalizantes
• Assessor de Apoio Operacional
• Chefe da Área de Serviços, Programas e Projetos
• Chefe da Área de Planejamento de Projetos Turísticos

Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

• Chefe da Área de Demandas de Interesse Público

Secretaria Municipal de Comunicação Social

• Chefe da Área de Criação e Arte
• Chefe da Área de Planejamento e Produção
• Chefe da Área de Planejamento de Mídia
• Chefe da Área de Redação e Fotografia
• Assessor de Apoio Operacional
• Diretor do Departamento de Publicidade e Divulgação Institucional
• Diretor do Departamento de Jornalismo e Imagem

Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso

• Chefe da Área de Cadastro e Benefícios
• Diretor do Departamento de Projetos de Acessibilidade
• Chefe da Área de Programas, Projetos e Comunicação
• Chefe da Área de Atendimento e Orientação

Secretaria Municipal de Educação

• Chefe da Área de Educação Infantil e Ensino Fundamental
• Chefe da Área de Fiscalização e Controle
• Chefe da Área de Apoio ao Compras
• Chefe da Área de Apoio ao Educando
• Chefe da Área de Controle de Estoque
• Chefe da Área de Educação Inclusiva
• Diretor do Departamento de Alimentação Escolar
• Chefe da Área de Programas e Atividades
• Chefe da Área de Nutrição e Agricultura Familiar
• Diretor do Departamento de Projetos
• Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro
• Chefe da Área de Manutenção Escolar

Secretaria Municipal de Esportes e Recreação

• Chefe da Área de Educação e Rendimento
• Diretor do Departamento de Esportes Adaptados
• Assessor de Apoio Operacional
• Chefe da Área de Modalidades
• Chefe da Área de Manutenção
• Diretor do Departamento de Esportes
• Chefe da Área de Futebol
• Diretor do Departamento de Eventos e Lazer
• Chefe da Área de Lazer

Secretaria Municipal da Fazenda

• Diretor do Departamento de Receita
• Diretor do Departamento de Fiscalização
• Diretor do Departamento de Estatística e Informação
• Diretor do Departamento Financeira

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