Após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) a Prefeitura de Caraguatatuba exonerou, nesta segunda-feira (5), 111 cargos.
Além das exonerações, também foi cessada a designação de 75 cargos. As medidas foram publicadas no Diário Oficial do Município.
O Tribunal de Justiça de São Paulo considerou os cargos criados em 2018 inconstitucionais e determinou que fossem extintos. A Prefeitura pediu um prazo para cumprir com a determinação, mas o recurso foi negado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF.
Mesmo com a decisão, no último sábado (3) a Câmara Municipal já havia aprovado um projeto de lei que prevê a reestruturação da administração municipal, ficando assim, autorizada a recriação dos cargos extintos.
Confira abaixo a relação de funções e de quais setores foram exoneradas:
Gabinete do Prefeito
- Chefe da Área de Demandas Internas
- Chefe da Área de Espaços Públicos
- Ouvidor Municipal
- Chefe da Área de Demandas Externas
- Chefe da Área de Ações Turísticas Regionais
- Chefe da Área de Processo Comunicacional e Mídias
- Diretor do Departamento de Relações Públicas
Secretaria Municipal de Administração
- Assessor de Apoio Operacional
- Diretor do Departamento de Logística Operacional
- Chefe da Área de Serviços Gerais e Logística
- Diretor do Departamento de Assuntos Comunitários
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
- Assessor de Apoio Operacional
- Chefe da Área de Acompanhamento de Convênios e Segurança Alimenta
- Diretor do Departamento de Fomento às Ações Sociais e de Solidariedade
- Assessor de Apoio Operacional
- Assessor de Apoio Operacional
- Assessor de Apoio Operacional
- Chefe da Área de Projetos Educacionais e Profissionalizantes
- Assessor de Apoio Operacional
- Chefe da Área de Serviços, Programas e Projetos
- Chefe da Área de Planejamento de Projetos Turísticos
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
- Chefe da Área de Demandas de Interesse Público
Secretaria Municipal de Comunicação Social
- Chefe da Área de Criação e Arte
- Chefe da Área de Planejamento e Produção
- Chefe da Área de Planejamento de Mídia
- Chefe da Área de Redação e Fotografia
- Assessor de Apoio Operacional
- Diretor do Departamento de Publicidade e Divulgação Institucional
- Diretor do Departamento de Jornalismo e Imagem
Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso
- Chefe da Área de Cadastro e Benefícios
- Diretor do Departamento de Projetos de Acessibilidade
- Chefe da Área de Programas, Projetos e Comunicação
- Chefe da Área de Atendimento e Orientação
Secretaria Municipal de Educação
- Chefe da Área de Educação Infantil e Ensino Fundamental
- Chefe da Área de Fiscalização e Controle
- Chefe da Área de Apoio ao Compras
- Chefe da Área de Apoio ao Educando
- Chefe da Área de Controle de Estoque
- Chefe da Área de Educação Inclusiva
- Diretor do Departamento de Alimentação Escolar
- Chefe da Área de Programas e Atividades
- Chefe da Área de Nutrição e Agricultura Familiar
- Diretor do Departamento de Projetos
- Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro
- Chefe da Área de Manutenção Escolar
Secretaria Municipal de Esportes e Recreação
- Chefe da Área de Educação e Rendimento
- Diretor do Departamento de Esportes Adaptados
- Assessor de Apoio Operacional
- Chefe da Área de Modalidades
- Chefe da Área de Manutenção
- Diretor do Departamento de Esportes
- Chefe da Área de Futebol
- Diretor do Departamento de Eventos e Lazer
- Chefe da Área de Lazer
Secretaria Municipal da Fazenda
- Diretor do Departamento de Receita
- Diretor do Departamento de Fiscalização
- Diretor do Departamento de Estatística e Informação
- Diretor do Departamento Financeira
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