Uma nova lei sancionada pelo prefeito de Taubaté, Sérgio Victor (Novo), proíbe menores de 16 anos de conduzirem bicicletas elétricas ou outros equipamentos autopropelidos, como patinetes, sem o acompanhamento de um adulto. A norma foi publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (22) e já está em vigor.
De autoria do vereador Rodson Lima Bobi (PRD), a lei também torna obrigatório o uso de capacete para quem conduz esses veículos na cidade.
A legislação ainda estabelece limites de velocidade de acordo com o local de circulação:
- Calçadas e áreas compartilhadas: até 6 km/h
- Ciclovias e ciclofaixas: até 25 km/h
- Vias urbanas autorizadas: até 35 km/h
Quem descumprir as regras está sujeito à apreensão do veículo.
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