O Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence, o Hospital da Vila, em São José dos Campos, poderá receber até R$ 65,4 milhões por ano por meio do SUS Paulista Municipal, modalidade do programa do Governo do Estado de São Paulo que complementa o financiamento de hospitais públicos municipais que atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os recursos serão destinados ao custeio de serviços de média e alta complexidade, como internações, cirurgias, atendimentos em UTI, exames e outros procedimentos especializados realizados pelo SUS.
De acordo com resolução publicada na última terça-feira (9), o Hospital Municipal de São José dos Campos poderá receber até R$ 5,45 milhões por mês. Considerando esse valor ao longo de um ano, o montante ultrapassa os R$ 65,4 milhões.
Outras unidades contempladas
Outras duas unidades da cidade também foram incluídas no programa. O Hospital de Clínicas Sul tem limite estimado de R$ 341 mil mensais, enquanto o Centro de Referência em Moléstias Infecciosas (CRMI) poderá receber até R$ 19,5 mil por mês.
Somadas, as três unidades poderão receber até R$ 5,81 milhões mensais, o equivalente a cerca de R$ 69,7 milhões por ano.
Como funciona o SUS Paulista
Criado pelo Governo do Estado em 2023, o SUS Paulista busca ampliar o financiamento da saúde pública por meio da complementação dos valores pagos pela tabela nacional do SUS. A modalidade voltada aos hospitais municipais foi regulamentada recentemente e passa a incluir unidades administradas pelas prefeituras.
Na prática, o Estado complementa parte dos custos dos atendimentos realizados pelos hospitais. O objetivo é ajudar os municípios a manter e ampliar serviços que costumam exigir investimentos elevados, como cirurgias, leitos de UTI, atendimento de urgência e emergência e procedimentos de alta complexidade.
Veja também: Projeto prevê novo acesso ao Urbanova com ponte sobre o Rio Paraíba
Os repasses serão feitos diretamente do Fundo Estadual de Saúde para os fundos municipais de saúde. No entanto, o valor efetivamente recebido dependerá da produção de cada unidade, que precisa ser registrada e aprovada nos sistemas oficiais do SUS. Ou seja, os hospitais receberão conforme a quantidade e o tipo de atendimentos realizados.
Além disso, os municípios precisam cumprir critérios estabelecidos pelo Estado, como manter atualizadas as informações nos sistemas de saúde e disponibilizar os serviços para a regulação estadual.