Montados em modelos grandes, pequenos, coloridos, com ou sem cestinha, os condutores das bikes e “motinhos” elétricas têm tomado ruas São José dos Campos numa verdadeira febre, que os mais amargos poderiam até chamar de epidemia.
Esse tipo de veículo tem sido a escolha ideal para locomoção de muita gente. Apesar do valor elevado, com versões dos R$ 5 mil para cima, o que também explica o volume nas zonas mais nobres da cidade, são opções práticas para o dia a dia, fáceis de recarregar, com alta durabilidade, baixo custo de manutenção e perfeitas para ir à padaria, academia ou escola.
Como toda novidade que se espalha como vírus no ar, há muito desconhecimento. Onde pode andar? Quem pode conduzir? Será que existem regras? As pessoas se perguntam porque bastam poucos minutos na rua e lá vem uma scooter deslizando silenciosamente pela calçada. Mas elas também estão entre os carros, nas ciclovias, sobre o gramado das praças e paradas nos estacionamentos.
Os usuários são trabalhadores indo e voltando do expediente, aposentados, estudantes, na maior parte das vezes adolescentes — e você pode ver dois, até três deles numa única motinho, pilotando sem capacete. É essa falta de controle que tem deixado muita gente incomodada e fez a Prefeitura de São José convocar uma coletiva na última quarta-feira (15) para enfatizar que as autoridades olham atentas para esta situação.
Desde o primeiro dia do ano, estão em vigor novas regras que buscam organizar a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e autopropelidos (scooters, patinetes). Tratam-se de uma série de medidas e orientações baseadas em resoluções federais que ajudam a ordenar o trânsito, promover seguraça e acabar também com um tipo de crise de identidade que tem acometido os condutores, desinformados sobre o que exatamente têm em mãos e o que podem ou não fazer.
Preparamos abaixo um resumão informativo e didático que pode acabar com boa parte das dúvidas:
O município tem enviado agentes de mobilidade às ruas para explicar as regras para a população. É um “momento de educação no trânsito”, definiu a secretária adjunta de Mobilidade Urbana, Letícia Diniz, afastando o receio sobre fiscalizações rígidas, que devem acontecer gradualmente, conforme as pessoas compreendam a novidade.
Mas a confusão hoje é realmente séria. Em determinado momento, o evento que prometia elucidar até as dúvidas mais particulares se tornou um grande almoço de domingo em família.
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O agente de mobilidade Felipe Navarro ia muito bem explicando as diferenças entre os veículos, onde cada um pode andar, até que uma dúvida surgiu: “Qual a idade mínima para conduzir um autopropelido?”. Foi o suficiente para um burburinho de praça de alimentação. A dúvida de um se tornou a dúvida de absolutamente todos os presentes no auditório.
No caso dos ciclomotores, não há discussão. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) exige habilitação (ACC ou CNH categoria A) o que limita a condução a maiores de 18 anos. E mais: crianças menores de 10 anos também não podem ir na garupa.
Mas as bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos não exigem habilitação e nem têm idade mínima definida. A legislação federal deixa tudo em aberto, portanto é uma pergunta sem resposta.
A única solução, ao mesmo tempo preocupante, é deixar o bom-senso das pessoas decidirem. Pais e mães permitiriam que seus filhos de 7, 8, 9 anos guiem um desses sozinhos? Pela lei nacional, poderiam até se mais novos, e a Prefeitura de São José alega que não possui jurisdição para determinar uma idade mínima no município.
