A licitação para concessão do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi, conhecido como Horto Florestal, fracassou e terminou sem vencedores na quarta (8), em São José dos Campos (SJC).
O espaço, localizado na Zona Norte, tem 243 hectares de Mata Atlântica e está fechado desde 2020.
Segundo a ata da sessão, apenas uma empresa participou do processo, mas foi desclassificada por não atender às exigências do edital.
O assessor de Projetos Especiais de São José, Alexandre Blanco, afirmou que a Prefeitura vai ajustar o modelo de concessão para torná-lo mais atrativo ao mercado.
“A previsão é que, nos próximos 15 dias, a gente consiga fazer esses ajustes no modelo da concessão, avaliando como buscar o melhor negócio para a Prefeitura, mas também melhorar a atratividade para o concessionário participar da licitação. Precisamos atrair empresas para São José, mostrando que a cidade tem bons projetos para quem atua na administração de parques naturais”, disse ao g1.
O que estava previsto
O edital previa que a empresa vencedora faria investimentos iniciais de cerca de R$ 5,5 milhões no parque, além de assumir os custos de operação ao longo de 20 anos com atividades monitoradas. Em contrapartida, a Prefeitura pagaria até R$ 33 mil por mês pelo serviço.
A única proposta apresentada, no entanto, foi de R$ 139 mil mensais, acima do limite permitido. Além disso, a empresa apresentou problemas na documentação, como garantia de proposta em nome de outro município e com valores e prazos fora do previsto.
Diante das irregularidades, a empresa foi inabilitada e o certame foi declarado fracassado, já que não havia outros participantes.
Economia e modelo de concessão
O prazo determinado para a concessão, por meio de parceria público-privada, é de 20 anos.
Segundo a gestão municipal, esse modelo de negócio permitirá uma economia de R$ 8,8 milhões ao longo dos anos de concessão. Atualmente, a Prefeitura investe R$ 840 mil por ano no parque.
Com a parceria, a despesa cairá para R$ 400 mil. Além disso, estima-se que a receita atingirá R$ 2,9 milhões, com 26 mil visitantes anuais.
Números
- Investimentos a longo prazo (Capex): R$ 5,5 milhões em dois anos
- Despesas do dia a dia: R$ 1,5 milhão por ano
- Contraprestação: R$ 400 mil por ano
A Prefeitura quer trazer o parque para o roteiro turístico da cidade, assim como desenvolver atividades de recreação com escolas joseenses e passeios ciclísticos. A entrada continuará gratuita na nova gestão.
O Parque Augusto Ruschi
O Parque Natural Augusto Ruschi tem 2,4 milhões de metros quadrados e integra uma área de reserva da Mata Atlântica, além de uma Unidade de Conservação Integral (SNUC).
Na última divulgação do plano de manejo, 196 espécies de vegetais, 136 aves, 23 anfíbios, 51 répteis e 34 mamíferos vivem no Horto Florestal de SJC.
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Preservação de espécies
A quantidade de espécies na área, incluindo as endêmicas, como o sagui-da-serra-escuro, também requer atenção. De acordo com o prefeito Anderson Farias (PSD), esse cuidado já está estipulado.
“O próprio gestor do parque terá essa exigência, primeiro pela preservação, proteção e até a catalogação, porque ainda existe desconhecimento da quantidade total de espécies que vivem aqui. Tudo será realizado junto aos órgãos competentes do município.”