A Prefeitura de Caçapava suspendeu a cobrança do IPTU de 2026 após a repercussão negativa da atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), que serve de base para o cálculo do imposto. A decisão foi anunciada pelo prefeito Yan Lopes (Podemos) na noite desta quinta-feira (26), pelo Instagram.
A medida, segundo o prefeito, foi tomada em conjunto com vereadores e a equipe técnica para permitir a revisão dos valores venais dos imóveis e corrigir possíveis distorções no estudo que embasou a nova planta. “Essa é uma decisão muito responsável, para que a gente possa fazer o que é correto”, afirmou Yan Lopes.
Entenda
A atualização da PGV foi sancionada pelo prefeito no início de outubro de 2025. A nova lei passou a estabelecer novos critérios para definir o valor dos imóveis, como localização, padrão construtivo e valorização imobiliária, substituindo parâmetros que, segundo a Prefeitura, estavam defasados há décadas. A regra entrou em vigor em 1º de janeiro de 2026.
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Como o IPTU é calculado com base no valor venal, a atualização da planta pode resultar em aumento no imposto para parte dos moradores. No entanto, a Prefeitura não havia informado previamente qual seria o impacto desses reajustes.
Após a emissão dos carnês, contribuintes passaram a relatar aumentos expressivos nos valores cobrados. Diante das reclamações, a prefeitura decidiu suspender temporariamente a cobrança.
Quem já pagou o IPTU não deve sair no prejuízo
A proposta inicial do município era aplicar os novos valores de forma escalonada ao longo de cinco anos, mas a medida não foi suficiente para conter a insatisfação.
O prefeito afirmou que os contribuintes que já efetuaram o pagamento não serão prejudicados, embora ainda não tenham sido detalhadas as formas de compensação. A Prefeitura também não informou prazo para a conclusão da reavaliação nem quando a cobrança do imposto poderá ser retomada.