O ex-presidente Jair Bolsonaro teve a prisão convertida em regime domiciliar por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (24). A medida tem caráter temporário e deverá ser cumprida após a alta hospitalar, com prazo inicial de 90 dias.
Bolsonaro está internado no Hospital DF Star desde o dia 13 de março, onde trata uma pneumonia associada a um quadro de broncoaspiração. A transferência para a unidade ocorreu após ele passar mal enquanto cumpria pena em unidade prisional.
A decisão do ministro atende a um pedido da defesa do ex-presidente, que teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. O regime domiciliar deverá ser cumprido no endereço residencial de Bolsonaro, com imposição de medidas cautelares, que não foram detalhadas no despacho divulgado.
Condenado a mais de 27 anos de prisão, o ex-presidente estava detido desde janeiro deste ano na chamada “Papudinha”, em Brasília. Durante o período de custódia, registros oficiais apontam uma série de atendimentos médicos e atividades realizadas no local.
Dados do Núcleo de Custódia da Polícia Militar indicam que Bolsonaro foi atendido por profissionais de saúde 144 vezes desde o início do cumprimento da pena. O relatório também registra 36 visitas de terceiros, 29 encontros com advogados e quatro solicitações de assistência religiosa. No período, ele realizou ainda 33 caminhadas e participou de 13 sessões de fisioterapia.
As informações sobre a rotina no presídio haviam sido utilizadas anteriormente para negar um pedido semelhante de prisão domiciliar. A nova decisão considera o estado de saúde atual e estabelece que o período de 90 dias começará a contar a partir da saída do hospital.