O ex-presidente Jair Bolsonaro continuará preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (2) o pedido da defesa para que ele cumprisse a pena em regime domiciliar.
A defesa argumentou que o ex-presidente necessita de acompanhamento médico diferenciado. Segundo os advogados, ele passou recentemente por cirurgia de hérnia inguinal e apresenta complicações decorrentes da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018. O pedido sustentava que o ambiente prisional não teria estrutura adequada para o tratamento.
Na decisão, Moraes afirmou que a unidade dispõe de atendimento médico contínuo e estrutura compatível com as necessidades de saúde do condenado. O ministro também mencionou que houve registro de tentativa de violação da tornozeleira eletrônica no ano passado, o que, segundo ele, pesa contra a concessão da prisão domiciliar.
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O magistrado avaliou que não há, no momento, elementos que justifiquem a alteração do regime de cumprimento da pena. Com a decisão, Bolsonaro permanece no mesmo local enquanto a defesa pode recorrer dentro dos prazos legais previstos.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo que apurou a tentativa de ruptura institucional após as eleições. Ele está detido no 19º Batalhão da Polícia Militar, unidade localizada dentro da Papuda e destinada a presos com prerrogativas específicas, como integrantes das forças de segurança, magistrados e advogados.