A Câmara Municipal sediou, na última terça-feira (24), a prestação de contas referente ao balancete financeiro e produtividade do terceiro quadrimestre e acumulado do ano de 2025 apresentada por representantes da Secretaria de Saúde.
De setembro a dezembro do ano passado, a Prefeitura de São José dos Campos aplicou em saúde R$ 226 milhões, o equivalente a 20% da receita arrecadada (R$ 1.114 milhões). No mesmo período de 2024, o montante foi de R$ 248 milhões, correspondente a 24% da receita própria (R$ 1.035 milhões). O mínimo constitucional é de 15%.
De acordo com o gestor do Fundo Municipal de Saúde, Gilson Fernandes, dos R$ 756 milhões empenhados em ações e serviços públicos de saúde até dezembro, o pagamento de 67,6% se deu com recursos próprios, 24,7% tiveram como fonte repasses do governo federal e 5,8% do estadual.
A pasta tinha orçamento estimado para 2025 em R$ 1.14 bilhão, atualizado para R$ 1.19 bi no final do ano, sendo R$ 856 milhões em assistência hospitalar e ambulatorial; R$ 225 mi para assistência básica, R$ 34 em profilaxia e medicamentos; R$ 25 mi em vigilância epidemiológica; R$ 34 para administração e R$ 14 em vigilância sanitária. Segundo o gestor, 71,7 % da despesa anual paga até dezembro custeou assistência hospitalar e ambulatorial (média e alta complexidade) e 19% se referiram à Atenção Básica (por exemplo, Unidades Básicas de Saúde).
O maior contrato de terceirização é com a SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina para gestão do Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde na região leste: R$ 285 milhões empenhados no ano. Seguido pelo Pio XII, que presta serviços ambulatoriais e hospitalares (R$ 89 mi empenhados em 2025) e Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, que gere o Hospital de Clínicas Sul, UBS Parque Industrial e Unidade de Especialidades Sul – UES III (R$ 75 mi).
As despesas comprometidas (empenhadas) por determinação judicial (quando o munícipe entra na Justiça para obter medicamentos e materiais a serem custeados pela Prefeitura) somaram R$ 11,5 milhões em 2025. Houve redução na comparação com 2024, R$ 13,9 mi.
Recursos de emendas parlamentares representaram R$ 7,6 milhões, sendo R$ 4,23 mi de deputados federais – a maior parte destinada ao Hospital Pio XII – e R$ 3,37 de deputados estaduais, principalmente para custeio de cirurgias eletivas e de UTI neonatal no HM.
A conta bancária do COAPES – Contrato Organizativo de Ação Pública de Ensino-Saúde (referente ao uso de unidades de saúde para a prática de estudantes de graduação e residência) registrou entrada de recursos no período da ordem de R$ 3,2 milhões e R$ 1,2 mi foram utilizados na obra da UBS Vila Industrial.
A chefe do Núcleo de Políticas Públicas, Ângela Caldas, apresentou o relatório de oferta e produção de serviços, bem como indicadores de saúde. As consultas médicas na atenção básica no último quadrimestre do ano somaram 938.138 (768.898 no mesmo período de 2024); com especialistas 156.747 (210.430 em 2024) e de urgência 454.213 (437.932 em 2024). Foram realizados 2,3 milhões de exames diagnósticos de setembro a dezembro na cidade pelo SUS (2% a mais do que no mesmo período do ano anterior). Houve 16.405 cirurgias em especialidades, 21% a mais do que de setembro a dezembro de 2024 (13.594).
Os oito hospitais da rede municipal somaram 350.524 mil atendimentos de urgência e emergência a adultos e 103.065 mil em pediatria de setembro a dezembro, 6% a mais do que no mesmo período do ano passado.
O número de internações no ano se manteve estável na comparação com o ano anterior: totalizou 29.744 (30.716 em 2024), dos quais 12.620 cirúrgicas (13.477); 14.876 clínicas (14.610); 1.473 pediátricas (1.892) e 775 psiquiátricas (737).
A chefe do Núcleo de Saúde Bucal, Cristiani Barbosa apresentou os indicadores de produtividade e metas pactuadas. De acordo com ela, apenas o Hospital Clínica Sul realizou 6.938 atendimentos odontológicos no período, dos 29.721 totais. Ao longo de 2025 foram 140.542.
Ainda foram mencionadas reformas e modernizações no HM, nas UPAs de São Francisco Xavier e Alto da Ponte, além de 12 novos leitos para tratamento de dependência química.