A Prefeitura de Taubaté passou a adotar uma nova política para a emissão de atestados médicos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e no Pronto Atendimento do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT).
A medida, publicada no Diário Oficial na última sexta-feira (23), define regras mais claras sobre quando o documento pode ser concedido e busca reduzir atendimentos realizados apenas para a solicitação de atestado.
Há poucos dias, São José dos Campos adotou diretrizes parecidas para tornar a emissão de atestados mais rigorosa nas unidades de saúde.
O que vai mudar
Conforme o texto, o atestado médico só será emitido quando houver indicação clínica real para afastamento do trabalho ou outra situação que justifique incapacidade laboral.
Essa decisão caberá exclusivamente ao médico responsável pelo atendimento, com base na avaliação clínica do paciente, e deverá estar registrada no prontuário eletrônico.
Na prática, isso significa que o simples comparecimento à UPA ou ao pronto atendimento não garante, automaticamente, a emissão de um atestado de afastamento.
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Quando não houver necessidade médica de afastamento e nem internação, o paciente poderá receber dois tipos de documento:
- Um atestado limitado apenas ao período em que permaneceu na unidade de saúde;
- Uma declaração de comparecimento, informando data e horário do atendimento, que será emitida pela recepção administrativa.
Segundo a Prefeitura de Taubaté, a medida visa organizar o fluxo nas unidades de urgência e emergência, que frequentemente recebem pacientes apenas para solicitar atestados, o que acaba sobrecarregando o sistema e prejudicando quem realmente precisa de atendimento médico imediato.
A nova política já está em vigor e vale para todas as UPAs e para o pronto atendimento do HMUT.
