A Prefeitura de São José dos Campos registrou um aumento de 902% nas multas aplicadas contra quem joga lixo e entulho em locais proibidos.
O salto no número de autuações, segundo o município, é reflexo da ampliação da fiscalização e do uso de tecnologia, incluindo câmeras com reconhecimento facial.
Entre janeiro e 14 de dezembro deste ano, foram 381 autuações em flagrante — 256 identificadas pelas câmeras inteligentes do CSI (Centro de Segurança e Inteligência), que operam 24 horas por dia. No mesmo período do ano passado, haviam sido apenas 38 notificações.
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As autuações são feitas pelo Departamento de Posturas Municipais e Estética Urbana, ligado à Secretaria de Proteção ao Cidadão, com apoio da Guarda Civil Municipal.
As multas variam de R$ 1.222 a R$ 35 mil, dependendo do tamanho e do tipo de material descartado, conforme a lei municipal 7.815/2009.
Morador pode denunciar
A Prefeitura reforça que os moradores podem ajudar denunciando descarte irregular. As queixas podem ser feitas pelo telefone 156, pelo site ou aplicativo da Central 156, ou ainda pelo telefone 153 da Guarda Civil Municipal. O serviço é gratuito e a identificação do denunciante não é exigida.
Onde descartar corretamente
Para evitar multa e manter a cidade limpa, o morador pode usar os 15 PEVs (Pontos de Entrega Voluntária) espalhados pelas regiões da cidade. O serviço é gratuito e permite o descarte de até um metro cúbico por entrega.
Nos PEVs é possível descartar:
- Entulho de obras, como tijolos e pisos;
- Móveis e eletrodomésticos;
- Pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes;
- Restos de poda e jardinagem;
- Papel, papelão e óleo de cozinha usado.
Horário de funcionamento:
- Segunda a sábado: 8h às 17h
- Domingos e feriados: 8h às 12h
Exceção: o PEV do Campo dos Alemães funciona de segunda a sábado até 22h, e nos domingos e feriados, das 8h às 12h.
