A Câmara Municipal de Ubatuba rejeitou, na noite desta terça-feira (9), o projeto de lei que revisaria a Planta Genérica de Valores — tabela que define o valor venal dos imóveis e serve de base para o cálculo do IPTU. A decisão mantém como está o valor utilizado hoje para calcular o imposto.
A votação terminou empatada: cinco vereadores votaram a favor e cinco votaram contra. Como eram necessários seis votos para aprovação, o projeto foi derrubado.
Se a proposta fosse aprovada, mais de 47 mil imóveis teriam aumento no IPTU já em 2026, com reajustes que poderiam variar de 5% até acima de 500%. Outros 7.129 imóveis teriam redução e 5.591 manteriam o valor atual.
Segundo a Prefeitura, a revisão era necessária porque a tabela não é atualizada há 11 anos.
Como os vereadores votaram
Votaram a favor da revisão (em ordem alfabética):
- Francisco Freire Gomes “Ceará” (MDB)
- Manoel Marques (PL)
- Pastor Sandro Ardele (MDB)
- Rogério Frediani (PL)
- Silvinho Brandão (PL)
Votaram contra a revisão (em ordem alfabética):
- Gady Gonzalez (MDB)
- Jaque Dutra (PSB)
- João Maziero (PSB)
- Jocely Ramos dos Reis Marco (PSB)
- Pastor Sérgio Alves (DC)
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Impacto estimado pelo projeto
Segundo o projeto enviado à Câmara, a Planta Genérica de Valores não é atualizada há 11 anos e, por isso, estaria defasada.
A Prefeitura afirma que a revisão traria mais equilíbrio ao cálculo do IPTU, mas o impacto seria significativo: mais de 47 mil imóveis teriam aumento no imposto, enquanto apenas pouco mais de 7 mil teriam redução e cerca de 5,5 mil manteriam o valor atual. A maior parte dos reajustes ficaria entre 5% e 50%, mas em alguns casos o aumento poderia ultrapassar 500%, de acordo com as estimativas apresentadas ao Legislativo.
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