Os vereadores de Taubaté aprovaram, na sessão de terça (9), o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026, que prevê receitas de R$ 2,617 bilhões para a Prefeitura. O valor é 1,5% maior que o orçamento previsto para 2025, que era de R$ 2,5 bilhões.
A votação do orçamento teve 14 votos a favor e 2 contra. Os vereadores Isaac do Carmo (PT) e Talita (PSB) votaram contra.
Três parlamentares não votaram: dois por não estarem presentes (Alberto Barreto, do PRD, e Moisés Pirulito, do PL) e Richardson da Padaria (União) por ser o presidente da sessão.
Cortes em secretarias
A proposta aprovada prevê que 11 das 18 secretarias municipais terão redução no orçamento no próximo ano. Os maiores cortes percentuais serão nas pastas de Gabinete (-35,82%), Obras (-32,74%) e Esportes (-29,90%).
Por outro lado, algumas secretarias terão aumentos significativos. As que mais crescem são Meio Ambiente (+93,91%), Planejamento (+42,23%) e Educação (+13,74%). A Secretaria de Saúde também terá um incremento de 6,62%.
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Empréstimos para pagar dívidas
Na mesma sessão, os vereadores aprovaram três projetos relacionados ao endividamento da Prefeitura.
O principal deles autoriza a contratação de um empréstimo de até R$ 166,4 milhões junto ao Banco do Brasil. O dinheiro será usado para quitar uma dívida que a Prefeitura tem com a Cooperação Andina de Fomento (CAF) e que já venceu.
Os outros dois projetos aprovados tratam do parcelamento de uma dívida de R$ 288 milhões com o Regime de Previdência Municipal. As três votações tiveram o mesmo resultado: 11 votos a favor e 5 contra.
O que diz a Prefeitura
Em mensagem enviada à Câmara, o prefeito Sérgio Victor (NOVO) explicou que o orçamento de Taubaté foi elaborado em um “contexto nacional de desafios fiscais persistentes” e que a administração municipal implementa uma “política de responsabilidade e equilíbrio fiscal“.
O prefeito destacou que a estratégia tem como objetivo “preservar a sustentabilidade das contas públicas e garantir a continuidade dos serviços essenciais” à população.