Ao propor mudanças na Planta Genérica de Valores, o que pode reajustar o IPTU em 2026, e criar taxas adicionais a serem pagas pelo cidadão de Taubaté, o prefeito Sérgio Victor (Novo) “tropeçou” frente ao que pregava o candidato Sérgio Victor na campanha eleitoral do ano passado, mas, seguiu passo a passo, o que manda a cartilha da boa gestão pública para tirar a cidade do buraco.
Complicado? Longe disso…
A situação financeira da Prefeitura de Taubaté é precária. Desde 2017, segundo TCE (Tribunal de Contas do Estado), a prefeitura gasta mais do que arrecada, o que gerou um acelerado endividamento do município.
Além disso, pesa sobre quem senta na cadeira principal do Palácio do Bom Conselho o famigerado contrato do CAF, que envolve um empréstimo de US$ 60 milhões, utilizado para obras viárias e infraestrutura contra enchentes.
A dívida acumulada é de R$ 235 milhões, com a União como garantidora. Caso a prefeitura não pague a próxima parcela, que vence já-já, pode haver bloqueio de repasses federais, o que seria um desastre.
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O que resta ao prefeito fazer? Ora, cortar gastos e gerar dinheiro. Sérgio jura que esta cortando gastos. Na política, é sempre bom ficar de olho. Agora é preciso gerar recursos e para isso vale-tudo, de campanhas de anistia a atração de investimentos, de venda de áreas públicas a leilão de qualquer coisa que gere dim-dim aos cofres públicos.
Nesse viés é que entra o “pacotaço” enviado pelo prefeito à Câmara e aprovado pelos vereadores por 11 votos a 6. É importante notar que a Planta Genérica de Valores Imobiliários não era atualizada desde 1997 e que o reajuste anual do IPTU não poderá exceder 20% do valor do ano anterior, com um limite de 20% anual para os anos seguintes, até que o valor total do imposto seja alcançado.
Não ajuda, mas refresca…
Ninguém gosta de pagar mais caro, qualquer coisa que seja. Nem você, nem eu. Mas, verdade seja dita, ou a prefeitura equilibra suas contas e gera receita ou o município vai continuar na pindaíba.
A aparente incoerência entre o discurso do candidato Sérgio Victor e a prática do prefeito Sérgio Victor chama a atenção, mas ela expõe que, entre a demagogia política e o dever com as contas da cidade, Sérgio, agora no cargo, optou por buscar saídas viáveis para a crise, sem criar novas dívidas impagáveis (o empréstimo que ele planeja, a ser pago em 18 anos, é viável), nem apelar para projetos mirabolantes, como, deusulivre, uma nova versão do CAF ou coisa pior. Trata-se, agora, de um remédio amargo. Vamos torcer para que ele cure a doença, sem matar o paciente.
Afinal, Taubaté é uma grande cidade, merece tempos melhores…
