O Governo de São Paulo realiza, nesta quinta-feira (13), às 16h, na sede da B3 (Bolsa de Valores), o leilão que vai definir a empresa responsável pela operação do sistema de travessias de balsa do estado.
O pacote inclui 14 trechos aquaviários, entre eles a ligação entre São Sebastião e Ilhabela, considerada uma das mais importantes do sistema por ser a única conexão rodoviária entre a ilha e o continente.
Parceria Público-Privada
A concessão será feita por meio de uma parceria público-privada (PPP) com duração de 20 anos e prevê investimentos de R$ 2,5 bilhões ao longo do período.
Segundo o governo estadual, o objetivo é modernizar o serviço com a troca gradual das embarcações por balsas elétricas, melhorias nos terminais, adoção de novas tecnologias e obras em acessos e infraestrutura.
Quem está na disputa pelo sistema de balsas
Quatro empresas apresentaram propostas para disputar o contrato:
- Acqua Vias SP – Internacional Marítima Ltda
- Comporte Participações S.A
- Consórcio Travessias SP
- CS Infra S.A
O vencedor será anunciado após a abertura dos envelopes, marcada para esta quinta, na capital paulista.
Atualmente, o sistema de travessias transporta cerca de 11 milhões de passageiros e 10 milhões de veículos por ano. No caso de São Sebastião e Ilhabela, o trecho é vital para a população local e o turismo. O trajeto de pouco mais de dois quilômetros é operado 24 horas por dia e costuma enfrentar longas filas em feriados e finais de semana.
A expectativa do governo paulista é que a nova concessionária consiga reduzir o tempo de espera e oferecer maior regularidade nas viagens, inclusive em dias de vento forte, quando o serviço costuma ser suspenso.
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Modelo de concessão
De acordo com o modelo de concessão, a empresa vencedora ficará com 20% da arrecadação das tarifas, enquanto os outros 80% serão pagos pelo governo estadual.
O projeto foi elaborado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e aprovado em abril pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), com 62 votos a favor e 16 contra.
Tarcísio afirma que a modernização é necessária para resolver os problemas de operação e infraestrutura que afetam o sistema.
A fiscalização do contrato ficará sob responsabilidade da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo). Além da travessia de São Sebastião e Ilhabela, o pacote inclui outros trechos, como Santos–Guarujá, Bertioga–Guarujá, Cananéia–Ilha Comprida e Iguape–Juréia.