Os vereadores de Taubaté aprovaram nesta quarta-feira (29), em duas votações na Câmara Municipal, um projeto de lei que autoriza a venda de quatro terrenos pertencentes ao município. A área, conhecida como “Esquina do Brasil”, fica às margens da Rodovia Presidente Dutra, no cruzamento com a Rodovia Carvalho Pinto.
O valor total estimado dos quatro terrenos é de R$ 168,5 milhões, o que representa alta de 49,5% em relação à proposta anterior de alienação feita pelo ex-prefeito José Saud (PP), que previa arrecadação de pouco mais de R$ 112,7 milhões pelos mesmos imóveis.
A proposta foi aprovada por 15 votos a favor e 2 contrários. Votaram contra os vereadores Bilili de Angelis (PP) e Isaac do Carmo (PT).
Votaram a favor:
Alberto Barreto (PRD), Ariel Katz (PDT), Boanerge (União), Diego Fonseca (PL), Douglas Carbonne (Solidariedade), Jessé Silva (Podemos), João Henrique Dentinho (PP), Moisés Pirulito (PL), Neneca (PDT), Nicola Neto (Novo), Nunes Coelho (Republicanos), Professor Edson (PSD), Rodson Lima Bobi (PRD), Vivi da Rádio (Republicanos) e Zelinda Pastora (PRD).
Na justificativa do projeto, o vereador Sérgio Victor (Novo) destacou que a medida busca enfrentar “dívidas de alto impacto”, como as do CAF e do Instituto de Previdência do Município de Taubaté (IPMT), que “reclamam aportes volumosos nos cofres públicos da Prefeitura”. A proposta segue agora para sanção do prefeito.
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Venda de outros terrenos
Na mesma sessão, também foram aprovados outros projetos de lei do Executivo que autorizam a venda de cinco terrenos públicos. Segundo a Prefeitura, o objetivo é arrecadar recursos para reduzir a dívida municipal, avaliada em mais de R$ 1 bilhão.
O maior dos cinco terrenos possui 41,2 mil metros quadrados e está localizado no Distrito Industrial do Una, com valor venal de R$ 804,5 mil. Outros três terrenos vizinhos, na mesma região, e um no Distrito do Piracangaguá, completam o pacote de alienações, avaliados juntos em cerca de R$ 1,4 milhão.
Em documento enviado à Câmara, o secretário de Administração, Matheus Gustavo do Prado, afirmou que as vendas ocorrerão por meio de leilão público, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, que regula a alienação de bens públicos.
“A Prefeitura pretende realizar a venda do imóvel em leilão público por valor superior ao valor venal estabelecido, com o objetivo de assegurar a arrecadação de montante superior, garantindo transparência e conformidade nos procedimentos adotados”, destacou o secretário, em ofício de 17 de outubro.
O governo municipal afirma que, além de reforçar o caixa, a medida poderá gerar receitas futuras com a cobrança de IPTU e ISS sobre os imóveis que forem transferidos à iniciativa privada.
