O secretário de Governança de São José dos Campos, Jhonis Santos, comentou, sobre o impasse envolvendo as moradias localizadas na Área de Proteção Ambiental (APA) do Banhado, região próxima ao centro da cidade, em entrevista ao Podcast TalkMais. Segundo ele, a Prefeitura aguarda uma decisão final da Justiça para definir os próximos passos em relação à permanência ou à retirada das famílias que vivem no local.
Jhonis destacou que o tema é “complexo” e envolve diferentes opiniões e interesses. “Diante de um problema desse, você vai agradar um grupo e, necessariamente, vai desagradar outro”, afirmou. Ele reconheceu que parte da comunidade e de defensores do Banhado discorda da retirada das famílias, mas reforçou que a gestão municipal entende que a desocupação é necessária para o cumprimento da legislação ambiental.
De acordo com o secretário, já existe uma decisão judicial determinando a retirada das moradias do banhado, e o caso foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para análise de um órgão de conciliação. “Estamos aguardando essa última decisão para que possamos executar o que entendemos ser o adequado”, disse.
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O secretário lembrou ainda que o prefeito Anderson Farias poderia ter autorizado a remoção das famílias há cerca de dois anos, mas optou por aguardar o encerramento das tentativas de conciliação.
O secretário enfatizou que a Prefeitura tem buscado oferecer alternativas às famílias interessadas em deixar o local, como o aluguel social, o auxílio-moradia e o auxílio-mudança. “O que a gente quer é que as pessoas possam morar de forma mais digna”, explicou, ressaltando que a área apresenta condições “insalubres e inadequadas”.