Cerca de 1.400 agentes de segurança e fiscais participam, nesta quinta (28), de uma megaoperação para desmantelar um esquema criminoso bilionário no setor de combustíveis, comandado pela facção Primeiro Comando da Capital (PCC).
Batizada de Operação Carbono Oculto, a ação é coordenada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e ocorre em oito estados: São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
De acordo com a Secretaria da Fazenda de São Paulo, o grupo criminoso sonegou mais de R$ 7,6 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais.
A operação é a junção de três investigações distintas que descobriram irregularidades em diversas etapas do processo de produção e distribuição de combustíveis.
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Esquema de adulteração
Conforme as investigações, o PCC atuava na importação irregular de metanol, produto químico altamente inflamável e tóxico.
O material entrava no país pelo Porto de Paranaguá (PR) e, em vez de ser entregue aos destinatários legais, era desviado com documentação fraudulenta e transportado de forma clandestina, violando normas de segurança.
O metanol era então utilizado para adulterar combustíveis em mais de 300 postos identificados pela operação.
Aliás, o setor estima que o impacto seja muito maior, atingindo cerca de 30% dos postos em São Paulo, o equivalente a aproximadamente 2.500 estabelecimentos.
Os consumidores foram vítimas de fraudes quantitativas (volume inferior ao informado na bomba) e qualitativas (combustível fora das especificações técnicas da ANP).
Lavagem de dinheiro
A Receita Federal identificou que o grupo criminoso utilizava uma complexa estrutura financeira para lavar e ocultar seus lucros.
Foram detectados pelo menos 40 fundos de investimentos, com patrimônio total estimado em R$ 30 bilhões, controlados pela facção e operando no mercado financeiro da Avenida Faria Lima, em São Paulo.
Esses fundos, assim como fintechs controladas pelo crime, como a BK Bank, eram usados como “estruturas de ocultação de patrimônio”, movimentando dinheiro por meio de contas não rastreáveis para financiar a compra de usinas sucroalcooleiras, distribuidoras, postos de combustível, caminhões, fazendas e imóveis de luxo.
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Empresas-alvo e ameaças
As principais empresas alvo da operação são o Grupo Aster/Copape (donos de usinas, distribuidoras e postos), a BK Bank (fintech usada para movimentar recursos) e o fundo de investimento Reag (usado para blindagem patrimonial).
As investigações também revelaram práticas violentas. Proprietários de postos que venderam seus estabelecimentos para a rede criminosa não receberam o valor combinado e foram ameaçados de morte caso tentassem cobrar a dívida.
Recuperação de ativos e participantes
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA/SP) vai pedir o bloqueio de bens para tentar recuperar os R$ 7,6 bilhões em tributos sonegados.
A operação é coordenada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do MP-SP, com a participação do Ministério Público Federal (MPF), Polícias Federal, Civil e Militar, Receita Federal, Fazenda de SP, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP).
Os mais de 350 alvos da operação, entre pessoas físicas e jurídicas, são investigados por crimes contra a ordem econômica, adulteração de combustíveis, crimes ambientais, lavagem de dinheiro, fraude fiscal e estelionato.
