O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, na terça (1º), o mandato do deputado estadual Ortiz Junior (Cidadania) por infidelidade partidária, em votação acirrada (4 a 3).
A decisão abre caminho para a posse da suplente Damaris Moura (PSDB) na Assembleia Legislativa (Alesp). Ortiz, que já anunciou recurso, teve seu desligamento do PSDB em 2024, considerado “injustificado” pela maioria dos desembargadores.
“Meus adversários não aceitam e sempre tentam no tapetão dificultar nosso caminho”, disse Ortiz Junior.
Os votos no TRE-SP
✔ Pela cassação (4):
- Relator Rogério Cury
- Luís Paulo Cotrim Guimarães
- José Antônio Encinas Manfré
- Presidente Silmar Fernandes (voto de minerva)
✖ Contra a cassação (3):
- Maria Cláudia Bedotti
- Regis de Castilho Barbosa Filho
- Claudio José Langroiva Pereira
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O caso em 5 pontos
- Troca-troca partidário: Ortiz foi eleito suplente pelo PSDB em 2022, migrou para o Republicanos em 2024 (para disputar prefeitura de Taubaté), retornou ao PSDB após perder a eleição e, em 2025, filiou-se ao Cidadania.
- Ação do PSDB: O partido alegou que a refiliação de Ortiz foi “manobra política” e moveu ação por infidelidade.
- Defesa do deputado: Ortiz afirmou ser vítima de perseguição no PSDB e que permanecia na mesma federação (PSDB/Cidadania).
- Relator destacou: “A regra da fidelidade partidária visa preservar a vontade do eleitor em relação à legenda original”.
- Próximos passos: Ortiz recorrerá; Damaris Moura aguarda posse na Alesp.
Confira a nota completa de Ortiz, publicada em suas redes sociais:
“Minha vida é batalha o tempo todo.
Minha casca é dura.
Estou acostumado a enfrentar interesses e trabalhar pela minha cidade, pela minha região, pelo meu estado. Não vou arredar um centímetro das minhas obrigações em respeito a todos os votos que recebi. Respeito meu eleitor. Meus adversários não aceitam e sempre tentam no tapetão dificultar nosso caminho.
Nada vai nos parar. Acredito na Justiça e nos desígnos de Deus na minha vida. Vamos em frente.”