21 de maio de 2025
Tempo limpo
Dollar
R$ 5,669
21/05
R$ 5,669
O Superior Tribunal de Justiça anulou a condenação do ex-prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PL), pela contratação do Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento (Ipplan), durante sua gestão em 2010.
As informações são do G1. A decisão, do ministro Teodoro Silva Santos, acolheu o recurso apresentado pelas partes e considerou que a conduta dos réus não se enquadra em nenhum artigo da nova lei de improbidade administrativa, que, desde 2021, passou a exigir a comprovação de dolo (intenção) para configurar a violação dos princípios da administração pública.
Eduardo Cury havia sido condenado em 2020 por improbidade administrativa, devido à contratação do Ipplan por R$ 6 milhões, sem licitação, feita em 2010.
Em 2021, o Tribunal de Justiça acatou o recurso do ex-prefeito e retirou a condenação por improbidade. No entanto, manteve a determinação do pagamento de uma multa equivalente a 10 vezes o valor do salário que ele recebia na época. Já o instituto, foi condenado a pagar multa de 3% do valor do contrato.
Agora, diante da decisão do STJ, toda condenação foi anulada.
Leia mais: STF nega recurso da Prefeitura de SJC contra obrigação de melhorias na região da ponte estaiada
Por unanimidade no STF, Bolsonaro se torna o primeiro ex-presidente réu por tentativa de golpe
Quer ficar atualizado sobre as notícias da região?
Entre no nosso grupo do WhatsApp!
Emefi Santana do Paraíba celebra 105 anos com modernização, nova estrutura e reconhecimento inédito na rede municipal (Créditos: Claudio Vieira/PMSJC)
Em …
2 dias atrás
Incêndio queimou 17 ônibus em garagem no Porto Novo em Caraguá (Crédito: Divulgação/ CB)
Um incêndio na garagem de uma empresa …
2 dias atrás
Balão caiu dentro de condomínio no centro de Taubaté (Crédito: Divulgação/ Prefeitura de Taubaté)
Um balão caiu em um condomínio após …
2 dias atrás
As ações recorrentes do São José Unida refletem o compromisso das forças de segurança e da prefeitura em manter a …
3 dias atrás
Projeto de concessão da Estrada de Ferro de Campos do Jordão será apresentado em duas audiências públicas (Crédito: Divulgação/ Governo …
3 dias atrás
Meia Maratona irá interditar quatro dias em SJC; confira quais (Crédito: Divulgação/ Avatar)
A Meia Maratona de São José dos Campos …
4 dias atrás
Homem morreu por choque elétrico no cenro de Jacareí (Crédito: Reprodução/ Maps)
Um homem de 36 anos morreu na manhã deste …
4 dias atrás
As doações serão destinadas para projetos voltados aos idosos, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social (Crédito: Claudio Vieira/PMSJC)
Quer participar …
4 dias atrás
Presídio feminino na Travessa Francisco Almada, no centro de SJC, poderá dar lugar a uma praça (Crédito: Reprodução/ Maps)
A Prefeitura …
5 dias atrás
(Créditos: Reprodução/Internet)
Em entrevista exclusiva à ESPN, conduzida pelo jornalista João Castelo Branco, o volante Casemiro, do Manchester United, admitiu que …
5 dias atrás
A spriomais é o primeiro portal jornalistico multidigital do Vale do Paraíba, com os principais acontecimentos da região, do Brasil e do mundo.
email: jornalismo@spriomais.com.br
Um canal onde as empresas e instituições podem divulgar seus balanços, editais, produtos e classificados. As pautas de entretenimento, ações sociais e 3º setor, também são destaques na publicação.
email: comercial@spriomais.com.br
ENDEREÇO:
Avenida São João, 2375, Sala 1516, Jardim das Colinas
CEP: 12242-000
São José dos Campos – SP
ENDEREÇO:
Avenida São João, 2375, Sala 1516, Jardim das Colinas
São José dos Campos – SP | CEP: 12242-000
