A destinação do Imposto de Renda Federal (IPRF) é uma forma de direcionar parte do valor pago pelo contribuinte para fundos que financiam projetos sociais, sem qualquer custo adicional.
No entanto, a falta de informação e o desconhecimento sobre essa possibilidade são apontados como os principais desafios para tornar essa arrecadação massiva.
Em São José dos Campos, a expectativa era de arrecadar R$ 86 milhões em 2024, mas apenas R$ 1,4 milhão foi destinado, ou seja, menos de 2% do previsto.
Dos 97.278 contribuintes da cidade, apenas 1.130 realizaram a destinação no ano passado, o que corresponde a 1,16% do total.
Imposto Solidário 2025
Por conta dessa baixa adesão, a Prefeitura lançou neste mês de março a campanha Imposto Solidário 2025, em parceria com o Fundo Social de Solidariedade.
O prazo para declaração do Imposto de Renda 2025 começou no último dia 17 e segue até 30 de maio.
Durante esse período, pessoas físicas podem destinar até 6% do imposto devido, sendo 3% para o Fundo Municipal do Idoso (Fumid) e 3% para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (Fumdicad), ou optar por doar apenas para um deles.
No evento de lançamento da campanha, nesta segunda-feira (31), Fernando Santos, analista tributário da Receita Federal, enfatizou que a destinação é simples, segura e não exige desembolso adicional. “É muito fácil e você não paga nada a mais por isso“, afirmou.
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Como doar
A destinação é feita diretamente na Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF). O processo é simples e pode ser concluído em poucos passos:
- Acesse as “fichas de declaração” e selecione “doação diretamente na declaração”.
- Escolha a opção “municipal” e selecione “São José dos Campos”.
- Indique o fundo desejado: Fundo Municipal do Idoso ou Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
- Confirme e finalize a doação.
As doações serão utilizadas para financiar projetos sociais aprovados por editais, beneficiando entidades cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI).
Para saber mais, os interessados podem acessar o hotsite da campanha.