Equipes da capital e das regionais do Procon-SP fizeram uma força tarefa de fiscalização, entre os dias 1º e 9 de agosto, com objetivo fiscalizar e coibir infrações ao Código de Defesa do Consumidor e outras legislações que garantem os direitos dos consumidores. Nesta Operação Dia dos Pais, como tem sido chamada a ação, ao todo, 555 estabelecimentos da capital e cidades do interior e litoral do Estado receberam a visita da equipe. Foram encontradas irregularidades em 225 locais (40%)
Nas diligências realizadas em lojas de roupas, acessórios, chocolates, cosméticos e produtos eletrônicos, entre outros, as principais irregularidades encontradas foram: inadequação da informação de preço (falta de clareza, ostensividade, precisão), ausência da informação do preço à vista e validade vencida.
Na região, a operação ocorreu em Caraguatatuba. Ela também foi realizada na capital e nas cidades de Araraquara, Barretos, Bauru, Campinas, Catanduva, Cerqueira César, Diadema, Fernandópolis, Franca, Guaíra, Itapetininga, Itu, Itupeva, Jales, Manduri, Mauá, Mogi das Cruzes, Monte Alto, Ourinhos, Praia Grande, Ribeirão Preto, Santa Cruz do Rio Pardo, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São José do Rio Preto, São Vicente, Sertãozinho, Sorocaba, Tatuí e Votorantim.
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Dicas ao consumidor
Consumidores devem tomar alguns cuidados na hora de comprar seus presentes, para não ter problemas:
- Pesquisar em lojas virtuais é uma boa alternativa para analisar as características do produto, os modelos presentes no mercado e as diferenças e vantagens oferecidas por cada um, bem como o preço praticado. Mas, idealmente não deve ser a única forma de procura;
- No caso de parcelar a compra pelo cartão de crédito, é importante verificar quem irá arcar com a taxa de juros e qual será o valor de cada parcela e o valor total final da compra;
- Na escolha de perfumes, nacionais ou importados, todas as informações devem estar em língua portuguesa, principalmente na embalagem, tais como: cuidados ao usar, suas características, prazo de validade, composição, volume/quantidade, condições de armazenamento, identificação do fabricante ou importador e registro no órgão de fiscalização;
- Ficar atento ao prazo e demais condições de entrega;
- É direito do consumidor, quando tratar-se de uma compra a distância, o arrependimento da compra no prazo de sete dias da aquisição ou do recebimento do produto, sem ônus. E para maior segurança, em caso de desistência, faça sempre o cancelamento por escrito;
- Exigir sempre a nota fiscal na aquisição de qualquer produto, pois ela é importante caso seja necessário fazer valer os seus direitos;
- Para quem vai almoçar em família no domingo, o pagamento da gorjeta não é obrigatório, é uma opção do consumidor. O estabelecimento deve informar claramente o valor e que seu pagamento é opcional. Não pode ser apresentada essa taxa se não houve a efetiva prestação de serviço;
- Não pode ser cobrada taxa de desperdício do consumidor que deixar sobras de refeição em seu prato.
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