A promotora de justiça Daniela Gonçalves recomendou, nesta quarta-feira (10), ao prefeito de São José dos Campos (SJC) que providencie, em até 15 dias, o retorno do livro “Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas”, de Flávia Martins de Carvalho, às salas de leitura da rede municipal de ensino.
A obra havia sido recolhida após o vereador Thomaz Henrique (PL), durante sessão da Câmara Municipal realizada em 11 de junho, dizer que haveria na publicação apologia ao aborto e doutrinação ideológica. Na ocasião, ele citou que o livro trazia referências à antropóloga Débora Diniz, ativista que é a favor da descriminalização do aborto, e à socióloga Marielle Franco, vereadora e socióloga morta no Rio de Janeiro em 2018.
Na ocasião, em nota à imprensa, a prefeitura informou que a iniciativa teve o objetivo de promover a reavaliação do conteúdo pela Secretaria de Educação e Cidadania do município.
Para Daniela, a manifestação do parlamentar revela viés político, com preocupação diversa daquela estritamente educacional. Ainda segundo ela, o Ministério Público de São Paulo registrou diversas reclamações sobre o recolhimento da obra, “sendo que a Prefeitura de São José dos Campos ficou inerte quando acionada para prestar esclarecimentos, deixando de apresentar fundamentação jurídica para a retirada da publicação”, informa nota do MPSP.
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Também na recomendação, Daniela ressalta que os materiais distribuídos pelo MEC (Ministério da Educação e Cidadania) às escolas públicas de educação básica do país são escolhidos pelas próprias unidades, desde que inscritos no PNLD (Programa Nacional do Livro e do Material Didático) e aprovados em avaliações pedagógicas. Ainda de acordo com Daniela, a inutilização de material didático distribuído com gasto de recursos públicos pode caracterizar ato de improbidade administrativa.
Flávia Martins de Carvalho, autora do livro, é juíza de direito do Tribunal de Justiça de São Paulo e juíza auxiliar no Supremo Tribunal Federal. Ela é a única e primeira mulher negra na Suprema Corte. Sua obra “Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas” usa poesia para homenagear 20 mulheres com histórias inspiradoras de sucesso e superação.
Envolvidos no caso
O vereador Thomaz Henrique informou em nota que “o MP faz a recomendação após a falta de ‘fundamentação jurídica’, por parte da Prefeitura, para justificar a retirada da publicação. Ou seja, nós denunciamos que o livro fazia doutrinação ideológica e apologia ao aborto, a Prefeitura admitiu e recolheu as unidades, mas seu corpo jurídico não se interessou em proteger nossas crianças ao garantir base legal à ação”.
Ainda segundo ele, o prefeito quer “esconder que, apesar de distribuído pelo Ministério da Educação, a escolha deste livro foi feita pela sua Secretaria Municipal de Educação” e ainda que “se for por falta de advogado na Prefeitura para proteger nossas crianças desse tipo de conteúdo, ofereço ao município os meus”.
A prefeitura de São José dos Campos, a editora e a autora foram contatados pela equipe de jornalismo do portal spriomais e ainda não se pronunciaram sobre o caso.
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*Reportagem atualizada às 8h53, do dia 12/07/2024