A Câmara Municipal de São José dos Campos aprovou uma moção de apoio ao projeto de lei em trâmite na Câmara dos Deputados que visa equiparar o aborto realizado após a 22ª semana de gestação a homicídio.
No texto do documento, o vereador Lino Bispo manifestou “absoluto apoio” ao PL 1904/2024 e afirmou que a proposta representa “louvável e verdadeira proposição em
defesa da vida”. Ele argumenta que o projeto não deseja “criminalizar a vítima da violência contra a sua liberdade sexual”, mas, sim, preservar a vida do feto.
Vereadores que votaram a favor
A moção recebeu o voto favorável de 14 dos 21 vereadores, todos eles homens. Entre os que apoiaram a medida estão: Lino Bispo (PL), Thomaz Henrique (PL), Roberto Chagas (PL), Fabião Zagueiro (PSD), Juvenil Silvério (PSD), Marcão da Academia (PSD), Zé Luis (PSD), Rafael Pascucci (PSD), Júnior da Farmácia (MDB), Marcelo Garcia (PRD), Milton Vieira Filho (Republicanos), Walter Hayashi (União Brasil), Renato Santiago (União Brasil) e Rogério da Acasem (PP).
Apenas duas vereadoras contra
Por outro lado, apenas duas vereadoras votaram contra a moção, Amélia Naomi (PT) e Juliana Fraga (PT). Três parlamentares decidiram se abster da votação: Dr. José Claudio (PSDB), Fernando Petiti (PSDB) e Robertinho da Padaria (PRD).
A vereadora Dulce Rita (União Brasil) estava ausente da sessão e por isso não votou. Vale destacar que o presidente da Câmara, Roberto do Eleven (PSD), só votaria em caso de empate.
A moção agora será encaminhada aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD).
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Moção de repúdio ao PL
Ainda na sessão de terça (19), houve também uma reação diante do apoio dos vereadores joseenses ao PL que dá ao aborto o mesmo peso de um homicídio. A vereadora Amélia Naomi entrou com uma outra moção, desta vez repudiando a proposta que trâmita na Câmara dos Deputados. “Este projeto misógino busca penalizar as mulheres vítimas de estupro”, afirmou a parlamentar.
A nova moção recebeu dois votos favoráveis (Amélia e Juliana) e 12 votos contra (Thomaz, Lino Bispo, Roberto Chagas, Fabião, Juvenil, Marcão, Zé Luis, Pascucci, Júnior da Farmácia, Marcelo, Milton e Acasem). Outros cinco vereadores se abstiveram da votação (Petiti, Robertinho da Padaria, José Claudio, Renato Santiago e Hayashi).
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