O Tribunal de Justiça de São Paulo atendeu ao pedido do Governo do Estado, de desistência do processo para demolições de casas na Vila Sahy, em São Sebastião.
A decisão é desta segunda-feira (15) e foi assinada pelo juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira, da 1ª Vara de São Sebastião.
O Estado desistiu da ação após diálogo com a comunidade, estabelecido por meio da Amovila, Associação de Moradores da Vila Sahy. Ficou acordado entre as partes, a execução de um projeto de urbanização que atenda os anseios da comunidade fora da esfera judicial.
Leia mais: Além de cerimônia na capela, noivos poderão fazer festa de casamento no Vicentina Aranha
“Diante do novo ambiente de diálogo estabelecido para a construção de projetocoletivo, o conflito originalmente relatado foi atenuado. A AMOVILA atuará como interlocutora entre o governo e a comunidade, de modo que a CDHU neste momento considerando ser possível a construção de uma solução concreta de repuração da área e a salvaguarda daas famílias, mediante execução de um projeto de urbanização que seja tecnicamente viável e atenda aos anseios da comunidade“, diz ofício da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
Em dezembro a Justiça havia concedido ao governo liminar para demolição de casas na Vila Sahy. Foi autorizado que imóveis desabitados, em locais de risco ou com construção em andamento fossem derrubados.
Antes disso no entanto, deveria ser feita a identificação e visoria com laudos de risco das moradias. Após uma série de protestos dos moradores da região e a realização de audiências públicas, o Estado desistiu da ação e teve pedido concedido pela Justiça.
Acompanhe também:
