O Tribunal de Justiça de São Paulo atendeu ao pedido do Governo do Estado, de desistência do processo para demolições de casas na Vila Sahy, em São Sebastião.
A decisão é desta segunda-feira (15) e foi assinada pelo juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira, da 1ª Vara de São Sebastião.
O Estado desistiu da ação após diálogo com a comunidade, estabelecido por meio da Amovila, Associação de Moradores da Vila Sahy. Ficou acordado entre as partes, a execução de um projeto de urbanização que atenda os anseios da comunidade fora da esfera judicial.
Leia mais: Além de cerimônia na capela, noivos poderão fazer festa de casamento no Vicentina Aranha
“Diante do novo ambiente de diálogo estabelecido para a construção de projetocoletivo, o conflito originalmente relatado foi atenuado. A AMOVILA atuará como interlocutora entre o governo e a comunidade, de modo que a CDHU neste momento considerando ser possível a construção de uma solução concreta de repuração da área e a salvaguarda daas famílias, mediante execução de um projeto de urbanização que seja tecnicamente viável e atenda aos anseios da comunidade“, diz ofício da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
Em dezembro a Justiça havia concedido ao governo liminar para demolição de casas na Vila Sahy. Foi autorizado que imóveis desabitados, em locais de risco ou com construção em andamento fossem derrubados.
Antes disso no entanto, deveria ser feita a identificação e visoria com laudos de risco das moradias. Após uma série de protestos dos moradores da região e a realização de audiências públicas, o Estado desistiu da ação e teve pedido concedido pela Justiça.
Acompanhe também:
A aeronave EMB-203 Ipanema da Embraer, será usada no teste de homologação de aplicação área de defensivos agrícolas pela empresa …
22 horas atrásO atendimento no Paço Municipal de São José dos Campos (SJC) e outras repartições públicas ficará fechado nesta quarta-feira (1º), …
23 horas atrásSão José dos Campos vai sediar o Campeonato Paulista de Ciclismo de Estrada neste sábado (4), a partir das 8h. …
24 horas atrásO aeroporto de São José dos Campos já deu início a cobrança de taxa para estacionamento no terminal.
Segundo a concessionária …
Nesta quinta-feira (18), São José dos Campos teve o privilégio de receber a visita do desembargador Fernando Antônio Torres Garcia, …
1 dia atrásA Fundação Cultural Cassiano Ricardo vai realizar um seminário, no dia 7 de maio, sobre o futuro do Parque da …
1 dia atrásA rede Di Paolo, conhecida pela autêntica culinária italiana da Serra Gaúcha servida em sequência, terá também um menu a …
2 dias atrásA Prefeitura de São José dos Campos, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP) e o Parque de …
2 dias atrásA retomada dos voos de passageiros no aeroporto de SJC completou um mês neste sábado (27) e a concessionária que …
3 dias atrásO Governo do Estado de São Paulo anunciou a construção de 2.371 novas casas do CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional …
3 dias atrás