A 1ª Vara Cível de São Sebastião concedeu liminar para autorizar a demolição de casas na Vila Sahy em São Sebastião. A informação foi publicada pelo Tribunal de Justiça do estado de São Paulo (TJSP) nesta terça-feira (19).
Serão demolidos imóveis que estejam com construção em andamento, desabitados ou em locais de alto risco.
O pedido para demolição foi feito pelo governo do estado, após a realização de estudos na área, que foi a mais atingida pelas fortes chuvas no Litoral Norte em fevereiro deste ano.
Na decisão, o juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira destacou que a retirada de pessoas de suas moradias em razão de residirem em áreas suscetíveis à ocorrência de desastres naturais é exceção, somente admitida quando inexistirem outras ações para mitigação dos riscos, sob pena de o Estado provocar novo desastre, do ponto de vista sociológico.
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Antes que a determinação seja cumprida, o estado deverá realizar a identificação e vistoria com laudos de risco das moradias, notificar os proprietários dos imóveis e realizar audiência pública. Além disso, o governo deverá ainda oferecer atendimento habitacional definitivo às famílias.
“Na colisão entre os direitos fundamentais da vida e da moradia, que deve ser digna, no caso dos presentes autos, em razão de se tratar de construções que se encontram em área de risco muito alto, é de rigor o acolhimento, em parte, do pedido para autorizar a realocação dos habitantes das casas, mediante as condições indicadas”, disse o juiz.
Em caso de descumprimento das orientações citadas, foi fixada multa de até R$ 300 mil ao governo.
Sirenes de alerta
O teste das sirenes de alerta de risco de tempestade aconteceu nesta terça-feira (19) na Vila Sahy, onde haverá demolição de casas em São Sebastião.
Estiveram presentes as Defesas Civis Estadual e Municipal, além de órgãos públicos e particulares.
A Vila Sahy foi a região mais afetada pelas fortes chuvas que atingiram São Sebastião em fevereiro deste ano. Durante uma madrugada, choveu mais do que o dobro do esperado para o mês inteiro na cidade.
A tragédia causou deslizamentos de terra com desmoronamentos de casas. No total, 64 pessoas morreram e mais de mil pessoas ficaram desabrigadas.
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