A Justiça concedeu liberdade provisória, na tarde desta terça-feira (12), para Umberto Vieira Ghilarducci, tutor do bull terrier envolvido no ataque que resultou na morte do cachorro Fox. Umberto estava detido desde dezembro do ano passado.
A decisão foi decretada pela juíza Beatriz Afonso Pascoal Queiroz, da 3ª Vara Criminal de São José dos Campos, que acatou a manifestação do Ministério Público de São Paulo.
De acordo com o promotor Ricardo Framil, um exame pericial comportamental realizado no bull terrier concluiu que o animal pode representar perigo para outros animais menores. No entanto, o laudo atestou que o cão é dócil com humanos e não apresenta risco para pessoas.
Com base nesse laudo, o Ministério Público entendeu que a conduta de Umberto não se enquadra como maus-tratos, mas sim como omissão de cautela, por não ter utilizado focinheira ao passear com o animal na rua, o que é determinado por lei em São José dos Campos.
O promotor destacou que não há evidências de que Umberto tenha instigado o cão a atacar o Fox, defendendo que o caso seja analisado de forma técnica.
Diante disso, foi solicitado o encaminhamento do processo ao Juizado Especial Criminal local, competente para julgar infrações de menor potencial ofensivo, e a concessão do benefício da liberdade provisória para Umberto.
Sobre o caso
O Spitz Alemão foi atacado por um Bull Terrier no bairro Jardim América, no dia 9 de outubro em São José dos Campos.
Segundo relatos da família, o ataque foi proposital e incentivado pelo tutor do Bull Terrier, que já teria um histórico de atos violentos na vizinhança. O cãozinho Fox teve o focinho arrancado pelo outro cachorro.
O animal ficou internado e lutou pela vida durante 16 dias após o ataque. Ele chegou a ser transferido para uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva) em São Paulo, onde passou por altos e baixos mas não resistiu.
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