Nesta quinta-feira (14), às 18h, ocorre a oitava e última audiência pública sobre o novo contrato de concessão da Sabesp. A sessão será em formato virtual. E, quem quiser fazer manifestações orais precisa se inscrever hoje (13), das 14h às 15h, por meio de formulário on-line (clique aqui).
Cada inscrito terá até três minutos para expor suas opiniões. E, quem quiser apenas acompanhar a audiência, basta acessar a transmissão no canal do YouTube da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo.
A audiência virtual, promovida pelo Governo de São Paulo, oferece oportunidade para quem não conseguiu participar das sessões presenciais em diferentes cidades paulistas.
Consulta pública
A nova audiência se soma às sete reuniões anteriores, promovidas presencialmente no interior, litoral e capital desde fevereiro, quando foi aberta a consulta pública do processo. Também é possível contribuir com sugestões e críticas até a próxima sexta (15) pelo site da secretaria (neste link).
O portal permite ainda consultas ao novo contrato da Sabesp com a Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário Sudeste (URAE-1), que entrará em vigor após a desestatização, e o plano de investimentos para a universalização do saneamento até 2029, com 375 anexos técnicos individuais para cada município atendido pela companhia.
A documentação detalha ainda a nova regulação tarifária, expansão e modernização de redes de abastecimento aliadas à redução de perdas, tratamento avançado de esgoto, melhoria da resiliência hídrica, entre outros. O regimento interno da URAE-1 também está disponível para consulta.
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Investimentos
O novo contrato da Sabesp prevê um cronograma de investimentos para todo o período da concessão – referencial e orientativo – com revisões a cada cinco anos. No total, estão previstos aportes de cerca de R$ 260 bilhões até 2060 – deste total, R$ 68 bilhões vão garantir a universalização do saneamento básico em São Paulo até 2029. A iniciativa estabelece as condições para que no mínimo 99% da população tenha acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto, conforme regras estabelecidas no Novo Marco do Saneamento.
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