O Carnaval para muita gente já chegou ao fim, mas para os vereadores de São José dos Campos a folga ainda vai durar por mais alguns dias.
A primeira sessão na Câmara Municipal pós-feriado, prevista para esta quinta-feira (15), foi suspensa. A decisão foi tomada pelos próprios parlamentares na última sessão ordinária, realizada na quinta passada (8).
Apesar da suspensão, no entanto, a Câmara informou que terá expediente e funcionamento normal durante o dia. A próxima sessão na Casa está prevista para terça (20).
Na direção contrária a de São José, as Câmaras Municipais de Jacareí e Taubaté terão sessões nesta quinta (15).
O que deve ser discutido em Jacareí
Os vereadores em Jacareí devem votar dois projetos de lei a partir das 13h em sessão extraordinária. O primeiro, de autoria do vereador Paulinho dos Condutores (PL), quer permitir a instalação de televisores, mesa de bilhar, pebolim, fliperama e equipamentos de som ambiente nos estabelecimentos comerciais.
Já o segundo projeto da semana é do vereador Edgard Sasaki (PSDB) e busca alterar a lei 6.481/2022, que define regras para o plantio, supressão, poda, transplante, substituição, imunidade ao corte e compensação ambiental de árvores na área urbana da cidade.
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A proposta inclui novo parágrafo à lei, proibindo o plantio de árvores e arbustos em rotatórias e canteiros centrais, que poderão ter apenas plantas de até meio metro de altura.
O texto ainda recomenda que nestes locais sejam plantadas gramas e as árvores que forem suprimidas sejam repostas em locais destinados conforme a legislação vigente que trata da compensação ambiental.
Como será a sessão em Taubaté
A pauta da sessão desta quinta em Taubaté prevê discussões e votações de quatro projetos. O primeiro deles é o PL nº 35/2022, de autoria do prefeito José Saud (MDB), que altera regras da Feira de Arte e Artesanato.
A proposta retira o teto de 10% de bancas voltadas à alimentação, reduz de quatro para três os representantes da Secretaria de Cultura integrantes da comissão responsável pela feira, adiciona um representante da Secretaria de Serviços Públicos, além de permitir a venda de bebidas alcoólicas no evento.
O segundo projeto de lei previsto para ser debatido é o nº 120/2022, de autoria do vereador Moises Pirulito (PL). O texto altera regra do calendário municipal de eventos e adiciona os eventos históricos, turísticos e sociais aos “critérios de alta significação” que permitem a instituição de novas datas comemorativas.
Um outro projeto na pauta do dia é o nº 141/2023, elaborado pela vereadora Vivi da Rádio (Republicanos) e que denomina a rua Projetada Um, na estrada municipal do Mangaló, como rua Adão da Silva Vilela.
Por fim, ainda é prevista a discussão e votação do projeto nº 3/2023, de autoria do Vereador João Henrique Dentinho (União). A proposta sugere a criação de uma solenidade comemorativa dos 50 anos de fundação da Universidade de Taubaté (Unitau).
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