A Prefeitura de São José dos Campos abriu licitação, nesta quarta-feira (27), para contratar uma nova empresa para coleta de lixo orgânico.
Segundo a administração municipal, a medida foi tomada devido a falta de atendimento adequado que afeta a cidade. Nas redes sociais da prefeitura, moradores reclamam que coleta não é feita há oito dias.
O novo edital prevê um valor de contrato de R$ 199,7 milhões, por cinco anos de prestação de serviço no município, no qual a empresa selecionada deve prestar serviços de coleta regular e transporte de resíduos sólidos domiciliares, coleta em feiras livres e de resíduos da varrição e capina.
Ainda, o documento prevê a infraestrutura e mão de obra que devem ser oferecidas em São José, de modo a garantir:
- Coleta semanais em 45 feiras livres
- 34 veículos para coletas (entre caminhões e picapes)
- 239 funcionários (entre motoristas, coletores e fiscais) para dois turnos de trabalho
A abertura dos envelopes está prevista para o dia 11 de janeiro de 2024, às 10h, e o novo contrato com a empresa vencedora terá duração de cinco anos.
Processo de transição
Em nota, a prefeitura informou que está “tomando todas as medidas cabíveis para resolver e manter o serviço de coleta orgânica e seletiva” e pediu desculpas e paciência a toda população.
Para isso, está realizando uma força-tarefa de coleta complementar até que a situação seja normalizada e, se for necessário, reclamações podem ser feitas pelo telefone 156.
Também foi dito que os empregos serão mantidos até a transição com a nova empresa e a administração fará o processo de rescisão e penalidade da Beta Ambiental que deixou de prestar o serviço conforme contratado.
O Portal SP RIO+ entrou em contato com a Beta Ambiental e até o momento da publicação desta matéria não obteve retorno.
Leia também: Após afastamento de Tarcísio, Felicio Ramuth assume cargo até 8 de janeiro
Justiça impede rescisão de contrato
A empresa de coleta de lixo, Beta Ambiental, foi impedida pela Justiça de encerrar o contrato com a Prefeitura de São José dos Campos no início deste mês.
Isso ocorreu após a contratada encaminhar um ofício solicitando ao município a rescisão imediata de forma unilateral. A prefeitura no entanto, decidiu recorrer à Justiça para solucionar a questão.
Em documento protocolado, a gestão municipal solicitou pelo impedimento de rescisão por parte da empresa, sob alegação de que isso só pode ser feito pelo poder público, pediu pela manutenção dos serviços contratados sob pena de multa diária de R$ 100 mil e também para que caso o contrato não fosse cumprido de forma devida pela Beta, pudesse utilizar a estrutura e funcionários da prestadora para executar os serviços.
Analisadas as solicitações, a Justiça concedeu somente o impedimento da rescisão de contrato pela empresa Beta Ambiental.
Após a decisão, por meio de nota, a Prefeitura de São José dos Campos informa que manterá a intervenção administrativa na Beta Ambiental para que os serviços de coleta orgânica sejam mantidos para a população. O município acrescenta que manterá o compromisso de pagar os salários de todos os funcionários.
Acompanhe também: