A assinatura do contrato de concessão do Mercadão de São José dos Campos está programada para janeiro, data que também marca a abertura da licitação para a reforma do espaço.
O edital, no valor de R$ 5,5 milhões, contempla a renovação do telhado, instalações elétricas, melhorias nas instalações hidrossanitárias, piso, pintura e outras obras de infraestrutura essenciais.
Além disso, inclui a atualização do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e a substituição de lâmpadas convencionais por luminárias de LED.
Aliás, a previsão é que a obra seja concluída em 18 meses.
A reforma do Mercado Municipal também garante a instalação de quatro parklets duplos nos dois calçadões laterais, proporcionando maior capacidade de atendimento aos clientes e oportunidades adicionais de venda para os comerciantes, especialmente para alimentos.
A concessão
O debate começou em março deste ano, com uma consulta pública que buscou sugestões para o edital de concessão.
O Mercadão, sendo patrimônio cultural do município, necessita, sobretudo, de modernização e melhorias.
Durante o processo de consulta pública, surgiu a ideia de conceder o espaço aos atuais permissionários. Com o apoio da Prefeitura, eles formaram uma associação, estabeleceram um estatuto e cumpriram os requisitos da Lei Orgânica.
O contrato de concessão proposto prevê uma operação qualificada por 15 anos, com a obrigatoriedade de reforma e melhorias para a população.
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A responsabilidade pela administração, operação e manutenção passará para a concessionária, enquanto a Prefeitura fiscalizará os serviços, utilizando indicadores de produtividade.
O prédio, tombado para preservar sua memória, terá sua restauração previamente aprovada pelo Comphac (Conselho Municipal do Patrimônio Histórico).
De acordo com a Prefeitura, a reforma não apenas preservará o caráter histórico-arquitetônico do local, mas também impulsionará a frequência de consumidores, valorizando a região central da cidade e garantindo condições adequadas de higiene e segurança no Mercado Municipal.
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