A Prefeitura de São José dos Campos vai rescindir contrato com o INCS (Instituto Nacional de Ciências da Saúde), prestadora de serviços de saúde, por suposta fraude em contrato com outro munícipios paulista.
A empresa, que atua em três UPAs (Unidade de Pronto Atendimento) e três UBSs (Unidade Básica de Saúde) da cidade, é investigada pelo Ministério Público e pela Polícia Federal por denúncias de fraude a licitação, desvio de finalidade na aplicação de recursos, ocultação de patrimônio com utilização de “laranjas” e lavagem de dinheiro em Sorocaba (SP).
O anúncio foi feito pelo prefeito Anderson Farias (PSD) e pela secretária de saúde, Margarete Correa, em uma coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira (5), na qual também foi divulgado o planejamento para o enfrentamento e gerenciamento de crise.
Segundo Anderson, o processo de intervenção administrativa vai durar no mínimo dois meses até que seja feita uma nova contratação. A previsão é de que três novos editais sejam publicados em até 10 dias.
“Temos esse prazo, de 60 a 90 dias, até que a gente possa fazer a nova contratação das novas entidades para fazer a gestão das unidades. Dentro de um processo legal, de publicação de edital, análise de documentação, homologação do ganhador, isso demora pelo menos 60 dias”.
Essa intervenção tem como objetivo evitar que o atendimento nas unidades não seja interrompido nesse período de transição e que seja garantido o atendimento à população, os medicamentos e insumos, e o pagamento de todos os colaboradores.
Leia também: Defesa Civil de São José terá aplicativo próprio para alertar moradores
De acordo com o prefeito, a OS se colocou a disposição para cumprir os trabalhos durante os próximos meses até que a transição seja finalizada.
O INCS opera nas UPAs do Putim, Campo dos Alemães e Alto da Ponte, e nas UBSs Santana, Altos de Santana e Alto da Ponte, onde são atendidas por 872 funcionários cerca de 40 mil pessoas por mês.
Acompanhe também: