O governo do estado de São Paulo anunciou o aumento de 85% nos repasses estaduais aos municípios para os serviços públicos de saúde, na noite de segunda-feira (16).
O reajuste será feito por meio do Programa de Incentivo à Gestão Municipal (IGM SUS-SP) e, segundo a Secretaria de Estado da Saúde, a estimativa é de que o valor do auxílio deve ficar próximo de R$ 700 milhões no ano que vem.
De acordo com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), municípios que atualmente recebem R$ 4 per capita vão passar a receber entre R$ 10 e R$ 35 per capita, de acordo com alguns critérios. Veja o pronunciamento abaixo.
Crise em Taubaté
O Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT), que chegou a ter mais de R$ 23 milhões em dívidas, também poderá se beneficiar do subsídio obedecendo a ordem dos critérios previamente estabelecidos.
Além disso, na semana passada, o prefeito José Saud (PSDB) anunciou que Taubaté terá um acréscimo de mais de R$ 900 mil no repasse mensal referente ao valor do Teto MAC.
Segundo o prefeito, a crise causada no HMUT foi ocasionada devido a redução de repasse dos impostos realizado por parte do governo para os municípios. O portal SP RIO+ procurou a Secretaria de Saúde do município, mas ainda não obteve retorno.
Como funcionam os repasses para saúde
O IGM SUS-S segue uma estrutura escalonada, levando em conta a vulnerabilidade de cada município. Isso implica que os recursos serão distribuídos com base na classificação de cada cidade em seis diferentes faixas, determinadas por seis indicadores de vulnerabilidade.
O programa também promove maior transparência na alocação de verbas, pois se fundamenta em critérios específicos e mensuráveis para a transferência de recursos a cada município.
Quais são os indicadores de vulnerabilidade?
Os indicadores de vulnerabilidade que vão classificar cada cidade são: tamanho da população, percentual de habitantes em situação de pobreza ou extrema pobreza, receita de impostos e transferências constitucionais per capita, nível de riqueza, escolaridade e expectativa de vida apontados pelo Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS – 2018).
Quanto cada lugar vai receber?
Os 62 municípios classificados como os mais vulneráveis socialmente receberão R$ 35 por habitante; os 92 municípios na próxima faixa receberão R$ 30 por morador; 162 municípios na faixa seguinte receberão R$ 25 por habitante. Os municípios nas duas faixas subsequentes receberão R$ 20 e R$ 15 por morador, respectivamente.
São Paulo, classificada na última faixa, receberá R$ 4 por habitante, totalizando um aporte de mais de R$ 45 milhões. Essa é a primeira vez que a capital recebe cofinanciamento estadual para a atenção primária à saúde.
Pronunciamento de Tarcísio
Nos 35 anos do SUS, reforçamos nosso compromisso em fazer a diferença pela saúde de São Paulo com o programa de Incentivo à Gestão Municipal, que eleva em mais de 85% os repasses estaduais aos municípios, somando quase R$ 700 milhões a mais por ano. Cidades que hoje recebem R$ 4… pic.twitter.com/HQYyOxebe5
— Tarcísio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf) October 17, 2023
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