De forma tranquila e animada, a Marcha da Maconha foi realizada no centro de São José dos Campos neste sábado (7).
Cerca de 200 pessoas participaram do movimento que teve como tema “Descriminaliza o Pobre: Planta Legal, no SUS e no Quintal”. A manifestação percorreu ruas do centro da cidade entre às 10h30 até por volta das 14h.
Além dos organizadores, também estiveram presentes observadores da OAB (Organização dos Advogados do Brasil) e advogados da Marcha. Além da segurança fornecida pela GCM (Guarda Civil Municipal), Polícia Militar e Romu.
“Não estamos sozinhos, pelo contrário, estamos fazendo luta. Quando a lei é injusta, é nossa obrigação desobedecer. Estamos aqui hoje desobedecendo o prefeito e fazendo luta pelo povo preto, pelo povo pobre e periferias e para todos que precisam da maconha medicinal, porque a gente precisa que legalize”, diz Ingrid de Sá, uma das organizadoras da Marcha, em uma rede social.
As palavras de Ingrid vão de encontro com a polêmica gerada pelo prefeito de São José, Anderson Farias (PSD), que afirmou em um vídeo que a marcha não ocorreria na cidade.
Luta pela causa
Para a manifestante Pamela de Oliveira, a realização da Marcha da Maconha em São José foi motivada pela luta da causa. Em 2017, ela participou de uma manifestação em prol da legalização da maconha em Dublin, na Irlanda.
“Quando soube que ia ter [a marcha] na cidade, senti uma motivação, porque minha mãe é paciente oncológica. O uso do óleo da cannabis é o que proporciona à ela mais qualidade de vida, diminuindo os efeitos colaterais”, conta.
Além disso, Pamela diz que a manifestação foi boa: “foi chegando gente de fora e se unindo. Foi pacífica, o batuque da resistência puxando o enredo, a galera animada com pessoas na ruas filmando a marcha com alegria no rosto”, finaliza.
Entenda a proibição
Apesar da proibição estabelecida pela Câmara Municipal de São José dos Campos, os organizadores da Marcha da Maconha reafirmaram sua intenção de realizar a manifestação na cidade no dia 7 de outubro.
A marcha foi proibida por meio do Projeto de Lei 363/2023, de autoria do prefeito Anderson Farias e aprovada pela Câmara Municipal. O projeto proíbe o uso de espaços públicos para a realização de eventos “com a natureza da marcha da maconha”.
A Prefeitura argumenta que a marcha incentiva o uso de drogas e, portanto, deve ser proibida para proteger a saúde pública.
A ação do prefeito e da Câmara Municipal entra em conflito com uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou constitucional a realização da Marcha da Maconha em qualquer cidade do Brasil.
O direito à manifestação está amparado na Constituição Federal de 1988 e foi reafirmado em 2011 por meio dos julgamentos da ADPF 187 e ADI 4274.
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