São José dos Campos elegeu 15 novos membros do Conselho Tutelar no último domingo (1º). O resultado da eleição ainda terá que ser homologada pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) da cidade.
Em seguida, os novos conselheiros terão que participar de um processo de capacitação inicial, que será realizado no final de outubro. Caso algum candidato não participe dessa capacitação, ele pode perder a vaga.
A diplomação dos eleitos está marcada para novembro. Os novos conselheiros assumirão em 10 de janeiro de 2024 para um mandato que dura 4 anos.
A eleição do Conselho Tutelar ocorre a cada quatro anos, sempre no primeiro domingo de outubro. É um processo facultativo e nacional, e foi realizado por meio de urna eletrônica pela primeira vez neste ano.
Os conselheiros tutelares são voluntários, mas recebem uma remuneração pelo exercício do cargo.
Novos membros do Conselho Tutelar
Dos 15 eleitos, seis são membros do atual Conselho Tutelar, enquanto nove são novos candidatos. A renovação foi de 60%.
A mais votada foi a advogada Rosana Rabelo Montanini, com 7.004 votos. Em segundo lugar ficou a conselheira tutelar Ana Paula Diniz Novelino, com 1.955 votos, seguida por Andreza Cristina Ferreira, com 1.821 votos.
Veja a lista completa dos candidatos eleitos
- Rosana Rabelo Montanini: 7.004 votos
- Ana Paula Diniz Novelino: 1.955 votos
- Andreza Cristina Ferreira: 1.821 votos
- Tony Rodrigo Cardoso Silva: 1.689 votos
- Lilian Aparecida Ramos Santos: 1.604 votos
- Daisy Fernandes Santos: 1.261 votos
- Allan Philippe Santos Göpfert Pinto Elias: 1.254 votos
- Ana Gabrielli Braga Cabral: 1.082 votos
- Alessandro Aparecido Mirachi: 1.012 votos
- Marco Aurélio de Souza Freire: 985 votos
- Célia Aparecida de Sousa: 980 votos
- Carolina Grillo de Castro: 845 votos
- Vinicius Oliveira Braga: 824 votos
- Lucila Roberta de Paula: 658 votos
- Fabiana Bastos Loureiro: 645 votos
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O que é o Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. É um órgão de proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, que tem como objetivo garantir que esses direitos sejam respeitados.
As atribuições do Conselho Tutelar estão previstas no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que é a lei federal que garante os direitos da criança e do adolescente no Brasil.
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