A situação dramática que vive o Hospital Municipal de Taubaté (HMUT) foi compartilhada pelo prefeito José Saud (MDB) com os outros 38 prefeitos do Vale do Paraíba em um ofício enviado na última sexta-feira (25).
No texto, Saud pede apoio dos colegas em defesa da estadualização do hospital, que nos últimos dias teve redução nos atendimentos e conta com apenas dez leitos de UTI ativos no momento.
O prefeito avaliano documento que a municipalização da gestão do hospital, firmada em 2019 na gestão do ex-prefeito Ortiz Junior (PSDB), foi uma medida temerária.
“O HMUT, de propriedade da Universidade de Taubaté – UNITAU, está, desde 2019, com sua gestão sob a responsabilidade do Município de Taubaté, fato concretizado no mandato do prefeito anterior, José Bernardo Ortiz Junior, que não ponderou sobre as consequências de convocar para o município tamanha responsabilidade em manter um hospital que atende toda a região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte”.
O prefeito diz ainda que o pleno funcionamento do hospital hoje, tanto nos atendimentos à população quanto em seu papel como centro de ensino e prática dos alunos dos cursos de saúde da UNITAU, depende do governo de São Paulo assumir a gestão.
“Em razão do perfil de atendimento regional dessa unidade de saúde, é mais condizente e coerente que o Estado assuma essa responsabilidade e não o Município de Taubaté, que não deseja, em hipótese alguma, causar prejuízo assistencial à população da região, que necessita de atendimento, e nem prejuízo pedagógico aos alunos e residentes no desenvolvimento de suas atividades”, diz trecho da carta.
Atualmente o HMUT opera pelo sistema Cross e atende toda a região. De acordo com a assessoria de Saud, a meta é levar o debate sobre a estadualização da unidade também para a Amvale (Associação dos Municípios do Vale do Paraíba e Litoral Norte).
Os custos do HMUT
De acordo com a Prefeitura, desde o início da pandemia, o contrato do hospital, que previa um custo de R$ 6 milhões mensais, passou a custar cerca de R$ 9,2 milhões por mês.
Até então, a divisão das contas era feita da seguinte forma:
- Governo estadual – repassa R$ 2 milhões mensais;
- Governo federal – repassa R$ 1,7 milhão mensal;
- Governo municipal – arca com R$ 6 milhões
Esses valores, no entanto, devem ser atualizados em breve. Na última segunda (28), o Governo de SP oficializou um adicional de R$ 1,5 milhão nos repasses para o hospital.
O prefeito José Saud esteve em Brasília nesta semana para uma reunião no Ministério da Saúde com o objetivo de negociar uma “ajuda extra” ao HMUT.
A expectativa era de que o governo federal adicionasse cerca de R$ 16 milhões anuais aos recursos destinados ao hospital, mas o acordo acabou fechado em um valor entre R$ 10 milhões e R$ 12 milhões.
Dessa forma, a expectativa da Prefeitura é de que, até outubro, o Estado eleve seu repasse em R$ 1,5 milhão e a União, em cerca de R$ 1 milhão por mês.
A dívida total do município está a acumulada e chega a cerca de R$ 21 milhões, o que pode acarretar na paralisação total dos atendimentos na unidade.
Sobre o HMUT
O Hospital Municipal de Taubaté foi administrado de 1982 a 2013 pela UNITAU. Em março de 2013, com dívidas e problemas estruturais, a unidade teve a gestão transferida para o Estado. Em 2019, houve o movimento inverso e o município retomou, em maio daquele ano, a gestão do hospital.
O HMUT oferece serviços de ambulatório de consultas, cirurgias, internações em enfermarias e UTI, exames de imagem, endoscópicos e laboratoriais. A estimativa é de que mais de 640 mil atendimentos por ano sejam feitos na unidade.
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