A cidade de São José dos Campos, recentemente recertificada pela ABNT como a primeira cidade inteligente, resiliente e sustentável do Brasil, está avançando em compromisso de desenvolver a economia consciente com a utilização de energia solar.
A Prefeitura introduziu o Programa São José Solar, uma iniciativa pioneira que oferecerá subsídios financeiros de até R$ 20 mil para empreendimentos que adotarem centrais geradoras de energia elétrica com geração solar fotovoltaica.
O programa
Com o intuito de impulsionar a adoção da energia solar na cidade, a inciativa está alinhando-se aos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, como energia limpa, cidades sustentáveis e ações contra a mudança global do clima.
Aliás, o São José Solar é direcionado para pessoas jurídicas, como empresas e organizações da sociedade civil. Estas empresas devem instalar centrais geradoras de energia elétrica do tipo micro e minigeração distribuída com geração solar fotovoltaica.
O uso da energia solar não apenas reduz as emissões de carbono, mas também diminui a dependência de fontes de energia não renováveis. Isto contribui para uma cidade mais sustentável e preparada para o futuro.
Distribuição de recursos
O subsídio será proporcionado de acordo com a capacidade financeira da empresa, inversamente à receita bruta. Além disso, haverá edital de chamamento público para organizações da sociedade civil. Cada nova instalação de Central Geradora de Energia Elétrica receberá um subsídio, limitado a um por titular da unidade consumidora.
As empresas podem receber subsídios municipais de até R$ 20 mil, dependendo da faixa de inclusão, para a instalação de sistemas de micro e minigeração de energia solar fotovoltaica. Essa subdivisão leva em consideração fatores como a receita bruta da empresa.
A divisão das faixas está formulada em três partes da seguinte maneira:
- Faixa 1: Organizações da Sociedade Civil – 90% do custo da instalação com valor limite de até R$ 20 mil;
- Faixa 2: MEI (com no mínimo um empregado) e receita até R$ 180 mil – 60% de do valor da instalação e limite até R$ 12 mil;
- Faixa 3 a Faixa 8: Detalhar as porcentagens e limites de subsídio conforme a receita bruta das empresas, conforme o anexo da lei.
Antes de tudo, a regularidade do CNPJ, da atividade e do imóvel são alguns requisitos básicos para participar do programa. Além destes, é necessário estar de acordo com a manutenção da Central Geradora de Energia Elétrica, que deve estar no mesmo imóvel por um mínimo de 2 anos. O descumprimento dessa obrigação acarreta em multas.
A prefeitura alocou R$ 1 milhão para o programa, dividido em R$ 500 mil para 2023 e a mesma quantia para 2024.
Dessa forma, São José dos Campos também está adotando a energia solar em seus próprios equipamentos públicos. Essa transição não apenas contribui para o meio ambiente, mas também promete economias significativas nos custos de eletricidade.
Opinião da autoridade
O prefeito da cidade, Anderson Farias (PSD), falou sobre a utilização da energia limpa na cidade.
“Somos a primeira cidade a usar a geração de energia através de uma fazenda que vai gerar 3.5 megawatts de energia. Este número vai abastecer pelo menos 30% dos nossos prédios públicos, além da Linha Verde“.
Ele ressaltou principalmente a redução nos impactos ambientais e a economia possível com o projeto.
“Nós temos de cara uma economia de 25% da tabela no mês. Tem todo um impacto da conta sair mais barata para o bolso do cidadão, visto que o custeio de energia elétrica de São José é paga com o dinheiro dos impostos recolhidos na cidade“, finalizou.
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