O prefeito de Aparecida, Luiz Carlos de Siqueira (Podemos), conhecido como Piriquito, foi afastado do cargo pela Justiça após determinação nesta segunda-feira (21).
Além dele, a secretária de Planejamento e Governo, Mayara Figueiredo, também foi afastada.
A decisão foi tomada com base em pedido do Ministério Público que aponta irregularidades em duas licitações da Prefeitura de Aparecida em dezembro de 2022.
O MP mostrou indícios de que os pregões eletrônicos foram fraudados para beneficiar as empresas contratadas e prejudicar outras que pudessem ter interesse.
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O juiz responsável pela ordem de afastamento é Lucas Garbocci da Motta. No documento, o juiz afirma que os diversos indícios apontados pelo MP são claros e fundamentados.
“O Ministério Público trouxe, de forma objetiva, clara, fundamentada e acompanhada por robusta prova documental, a existência de inúmeras irregularidades nos procedimentos licitatórios Pregão Eletrônico 141/2022 e 144/2022. Além disso, em um juízo de cognição sumária, compatível com esta etapa procedimental, há indícios suficientes de que as irregularidades apontadas na inicial, ocorreram de forma intencional pelos demandados, que atuaram conluiados, com o fim específico de obter vantagem indevida, em prejuízo ao erário público, causando efetivos danos ao erário municipal”, afirmou.
O afastamento tem prazo de 90 dias e pode ainda ser prorrogado. A medida, entretanto, não prevê suspensão dos salários. Tanto o prefeito quanto a secretária têm um prazo de 30 dias para contestar a medida.
O Portal SP RIO+ entrou em contato com o setor de imprensa da Prefeitura de Aparecida tanto por e-mail quanto por telefone, mas não obteve retorno.