Ambientalistas denunciam ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) uma possível construção irregular às margens do rio Paraíba do Sul, no bairro Urbanova em São José dos Campos.
A representação foi enviada ao órgão na sexta-feira (31). No documento, os denunciantes alegam que a construção de um novo empreendimento do hortifruti Oba no terreno ao lado do rio tem acarretado em danos ambientais.
Segundo a denúncia, a supressão de árvores e o aterramento no local, seriam os motivos para a cheia do rio em dias de chuva, que ao transbordar já causou alagamentos nas principais vias do bairro.
“A Prefeitura tem tanto zelo com a regularização do Banhado e autoriza construção em área de várzea. O racismo ambiental impera nesta cidade para os pobres, negros, mulheres, criança e idosos, a lei é implacável. Para especulação imobiliária, todas as benécias do poder”, disse uma das denunciantes, Angela Aparecida da Silva.
Para o professor e ambientalista José Moraes Barbosa, o local tem sido alvo constante de danos ambientais. “O rio Paraíba do Sul e particularmente o Urbanova, vêm sofrendo sistematicamente impactos ambientais devido as mudanças climáticas, inclusive recentemente com várias enchentes no bairro, que causaram graves transtornos à população”.
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A denúncia foi recebida na Promotoria de Justiça de São José dos Campos e será apurada pelo Ministério Público.
Por meio de nota, a Prefeitura afirma que o projeto de construção às margens do rio Paraíba foi aprovado e que o código de obras e as exigências de adequações viárias foram atendidas. A administração municipal acrescenta que o projeto foi objeto de manifestação da CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) para aplicação dos limites de APP (Área de Preservação Permanente), definido em 30 metros.
Ainda segundo o município, a supressão de 29 árvores foi autorizada e a compensação ambiental foi realizada em recursos depositados no FUMCAM (Fundo Municipal de Conservação Ambiental). Uma das utilizações dos valores seria o plantio de 5 mil mudas anunciado na segunda-feira (5).
Por meio de nota, a rede de hortifrutis Oba afirma que é uma empresa idônea, que atua a partir de critérios técnicos e pautados em princípios éticos. A empresa acrescenta que esteve em contato com a construtora contratada para o serviço, que afirmou inexistir descumprimento à legislação ambiental e ao Código Florestal, destacando que todas as ações foram devidamente autorizadas.
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