São José dos Campos pode ser classificado no estado de São Paulo como município de interesse turístico (MIT). A medida foi proposta pela deputada estadual Letícia Aguiar (PP) por meio de um Projeto de Lei (PL) que já foi publicado no Diário Oficial e deve passar pelas comissões em breve.
De acordo com o projeto n° 366/2023, o objetivo é incrementar o turismo no município, que “naturalmente possui as modalidades de turismo cultural, rural, religioso, ecoturismo, aventureiro e também turismo em negócios e eventos”.
O texto também justifica a nomenclatura relembrando a história da cidade, que teve ligação direta com os bandeirantes, que traçaram pela região os caminhos rumo ao ouro de Minas Gerais, e dos tropeiros que vinham do sul do estado vizinho.
O PL ainda destaca a vocação tecnológica de São José dos Campos, reconhecido como “Capital Estadual da Indústria Aeroespacial e Capital do Avião”, conforme Lei nº 17.418 de 2022, também de autoria de Letícia Aguiar.
Atualmente, o projeto tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), cujo último andamento aconteceu na semana passada.
Reeleita deputada estadual nas eleições de 2022, Leticia Aguiar já apresentou 26 Projetos de Lei em 2023, ano que cumpre o seu segundo mandato consecutivo como uma das representantes do Vale do Paraíba. Todas as suas propostas podem ser conferidas no site da Alesp.
O que é um município de interesse turístico?
Segundo dados da Alesp, atualmente 140 municípios do estado são considerados de interesse turístico e 70 são estâncias turísticas.
Esses municípios dispõem do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos (Fumtur) e recebem aportes financeiros com base na arrecadação de impostos municipais, que auxiliam no desenvolvimento das regiões com investimentos necessários em infraestrutura e para o desenvolvimento do turismo na região.
O objetivo é fomentar a economia local, gerando empregos e renda.
Para que uma cidade venha a receber uma dessas classificações, é necessário que um deputado estadual apresente à Alesp um projeto de lei.
Potencial turístico de São José dos Campos
Para um município ser considerado um MIT, é preciso comprovar potencial turístico, como capacidade de serviço médico emergencial, meios de hospedagem no local ou na região, serviços de alimentação e serviço de informação turística, entre outros requisitos.
No final de 2022, São José dos Campos aprovou o Plano Diretor de Turismo Sustentável. A medida era um dos requisitos para o município se candidatar.
A cidade conta ainda com diversas entidades que visam estimular o turismo, como Destination SJC e o Conselho Municipal de Turismo (Comtur).
Outras informações sobre o segmento no município podem ser conferidos no site da Prefeitura.
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